No dia em que se assinala o assassinato de Sandino e se lembra a esperança que percorreu (percorre) a América Latina, Amélia, uma mulher nicaraguense com 27 anos, enfrenta a estupidez transformada em lei. Amélia está grávida e tem um cancro. A lei não lhe permite o aborto e sem aborto a medicina não lhe permite o tratamento. Até 2006 a lei previa o aborto terapêutico; depois, já com os sandinistas no poder, a lei foi mudada e o aborto é proibido em todas as circunstâncias. Como podemos aceitar que um regime que exclui as mulheres da cidadania reprodutiva se reclame do socialismo?
Governar para as grandes empresas
Há um dia
3 comentários:
Não podemos aceitar, temos que fazer chover críticas e fazer pressão internacional através das nossas associações de mulheres!
A lei terá sido aprovada antes de os sandinistas terem chegado ao poder, não? O governo actual foi eleito em Novembro de 2006, não terá sido responsável por esta lei mas é responsável pela sua não alteração. O que pode ser explicado pela conversão de Daniel Ortega ao catolicismo durante as eleições...
Na Nicarágua, o aborto estava descriminalizado, desde 1893, em três situações (terapêutico, eugénico, crime contra a autodeterminação). Em Outubro de 2006, o projeto de lei que a alterou foi aprovado com 59 votos a favor e nenhum contra. Sete deputados abstiveram-se, e outros 29 não compareceram à sessão. Ou seja, a lei foi aprovada com os votos sandinistas. Desde que se reconciliou com a Igreja católica, Ortega é um defensor da criminalização do aborto, sem excepções. Assim, quando em Novembro os sandinistas assumem o poder, a lei do aborto não é foi coisa que os incomodasse e tudo se manteve, apesar de toda a pressão internacional, do activismo feminista ao institucional. O Comité contra a Tortura (a ONU equipara, e bem, a proibição do aborto terapêutico a tortura), o Comité para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e o Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, já condenaram esta lei e apelaram à sua revisão, no entanto, o governo da Nicarágua continua a ignorar os apelos.
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