paladinos da palermice

João César das Neves (JCN) é conhecido pelas suas posições acaloradas em defesa do obscurantismo. Ultimamente, tem-se dedicado, entre outras palermices, a atacar a educação sexual nas escolas erigindo como alvo preferencial a Associação para o Planeamento da Família (APF).

Quem visitar o sítio da Plataforma Resistência Nacional, cujo nome é já um bom indício dos tesourinhos deprimentes que por lá se podem encontrar, verificará que obscurantista é uma formulação simpática quando aplicada a esta gente.

Entregaram no passado dia 11 de Junho uma carta à Ministra da Educação em que não só contestam a existência de educação sexual nas escolas como também os materiais de suporte, produzidos pela APF, que estariam a ser usados e que acusam de promover «atentados ao pudor e à intimidade», apelando igualmente à «suspensão imediata do programa de educação sexual nos estabelecimentos de ensino em Portugal até que a objecção de consciência e liberdade de educação dos pais e professores seja salvaguardada». Naturalmente que a «crise» também foi invocada como razão suficiente para suspender a educação sexual.

Acontece que a APF, nesta como em muitas outras questões, é pioneira em Portugal, desenvolvendo actividade no âmbito da educação sexual desde 1984, em todas as regiões do país. Foi, por exemplo, numa consulta de planeamento familiar para jovens, orientada pela Gabriela Moita, que eu aprendi parte do que sei: aprendi como se faz contracepção, como se previnem doenças sexualmente transmissíveis, que a sexualidade é um direito que deve ser vivido sem medos nem constrangimentos. Aprendi a ser dona do meu corpo.

Os famosos kits que têm despoletado o alarme de muita gente decente, como diz JCN, foram avaliados em 2007 por um grupo de especialistas, coordenado pelo Professor Daniel Sampaio, e tiverem a classificação de «excelente», e estão agora a ser objecto de um outro processo de avaliação junto dos/as seus/suas utilizadores/as. Nos materiais de suporte está expresso que se considera inadequado e incorrecto as práticas profissionais que incentivem qualquer prática sexual, assim como é promovida uma atitude pedagógica de fomento do debate entre diferentes posições e valores, e criticadas as atitudes de proselitismo ou manipulação moral em matérias e temas não consensuais.

Os conteúdos que parecem incomodar essa «gente decente» são a masturbação, a homossexualidade e a contracepção. O seu problema é desconhecerem o conhecimento produzido que nos diz precisamente que a masturbação é um dos comportamentos sexuais mais frequentes entre os adolescentes e que é frequentemente objecto de dúvidas muitas vezes não explicitadas; que a homossexualidade é uma expressão da sexualidade humana; e que a contracepção é essencial no contexto da prevenção das gravidezes não desejadas e do recurso ao aborto.

O lado desta «gente decente» é o da ignorância e dos comportamentos de risco; é a recusa de admitirem a sexualidade como uma dimensão da vida humana e o direito dos e das jovens à informação; é aquele que propõe que o confessionalismo, a uniformização e o moralismo sejam valores da escola pública. E, por isso, a sua táctica é esta: atacar a lei da educação sexual em contexto escolar através da APF, destruir e menorizar os avanços já conseguidos, amedrontar e confundir as famílias, as escolas e os/as profissionais envolvidos/as.

O que está em causa é o direito das crianças, dos jovens e das suas famílias a terem acesso a informação credível e actualizada, a uma educação sexual cientificamente consistente, dada por profissionais e assente em princípios humanistas - entre os quais se destaca a ideia de que a construção da identidade sexual é um processo interior e diferente de pessoa para pessoa -, e que por isso todas as crianças e jovens devem ser respeitados na sua intimidade.

[A imagem é de Barbara Kruger]