democratizar a cultura e o conhecimento não cabe no orçamento

Depois do burburinho sobre a passagem do escalão do IVA de 6% para 23% nos livros, entretanto desmentido, surge a notícia da extinção da Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB), cujas atribuições passam a estar agora sob a alçada da Biblioteca Nacional.

Tendo em conta o percurso dos últimos anos, esta notícia parece anunciar, mesmo que envergonhadamente, o fim da última réstia de políticas públicas para o sector do livro e das bibliotecas.

A DGLB surgiu por extinção do IPLB (Instituto Português do Livro e das Bibliotecas). Esta transformação trouxe com ela cortes orçamentais muito acentuados. Por exemplo, o programa de apoio à edição de revistas científicas foi extinto e o programa de apoio à edição de ensaio teve um corte brutal. Este financiamento serve para partilhar custos de produção com os editores, permitindo que livros de duvidosa relevância comercial, mas de reconhecida relevância cultural e científica possam ser editados e distribuídos pela rede pública de bibliotecas.

Ora, esta notícia parece anunciar que o sector do livro vai ser definitiva e completamente mercantilizado. Editar-se-á o que se vende e ficaremos reduzidos às lógicas do best-selling. O critério de edição passará a ser exclusivamente a relevância comercial e não a relevância cultural ou científica e os editores deixarão de ser agentes culturais para passarem a ser agentes comerciais.

E é por isso que digo que isto anda tudo trocado. O que é preciso é que as bibliotecas tenham um orçamento que lhes permita equiparem-se e diversificarem o seu acervo, ao invés de se dirigirem aos editores, de mão estendida, pedindo livros à borla. Lembro-me que na minha faculdade a biblioteca não tinha um único exemplar de um qualquer livro de Jean-Paul Sartre, apesar de ter o curso de filosofia, assim como me lembro de haver apenas um exemplar de um daqueles livros transversais a todos os cursos.

Estudantes e público em geral não têm obrigação de ter uma biblioteca privada, têm é que ter bibliotecas públicas com livros em quantidade e diversidade. É assim que se combate a fotocópia e é assim que se constrói, em meu entender, a democratização da cultura e do conhecimento.