Aos outros o que dispenso

Deixem-me tentar um exercício arriscado: porque é que eu, que não me caso nem quero casar, defendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo? A questão não é despicienda nem tem apenas relevância pessoal. Uma parte da esquerda formou-se na visão do casamento como sendo uma instituição "reaccionária", que mais do que alargar ou reconfigurar, importava colocar no caixote de lixo da história. Vejamos se consigo explicar a mim próprio como pode a defesa do casamento ser um acto emancipatório (vêem como soa estranho?).

Ponto prévio: não me interessa por agora a querela sobre referendar ou não o assunto, vinda de sectores que curiosamente acham o tema secundário. Também não me proponho alinhar os raciocínios em torno da distinção entre casamento civil e casamento religioso. Menos ainda me importa desmontar a equação “casamento igual a procriação”, que exclui do contrato não só os gays mas também os inférteis, os menopáusicos e os abstémios. Sei como estes argumentos serão centrais nos tempos que se avizinham, e não penso dispensá-los. O mesmo se diga do velho e torto debate acerca da origem – biológica ou cultural – da homossexualidade, que não tem aparecido muito por agora mas que aflorará certamente quando (e se) chegarmos ao tema da adopção.

Para que não se arruíne a economia necessária a um post, entro de imediato no exercício enunciado, começando pelo que chamarei de "argumento liberal" na defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Reza mais ou menos assim: é possível exigir para os outros aquilo que eu não quero para mim. Pelo simples facto de que eu tenho essa opção de poder ou não casar – ou seja, de ver reconhecido pelo estado a união livre que tenho com outra pessoa e enquadrar-me no complexo de direitos e deveres que a regula – e outro/as, não a tendo, não podem efectivamente escolher. Não há liberdade sem possibilidade de escolha.

Por outro lado, a defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo tem também um valor político que transcende essa reivindicação específica. E aqui entra o que, à falta de melhor, se poderia chamar de "argumento democrático". É mais ou menos assim: a afirmação legal do casamento gay ajudará a trazer para o campo do visível um espaço ainda tecido por opacidades, medos e estigmas, doloroso porque alojado no íntimo de cada um e cada uma. Como se sabe, a partir do momento em que o tema foi colocado nas agendas legislativas, os discursos sobre as homossexualidades estabeleceram-se no espaço público e mediático com efeitos francamente positivos, apesar da persistência de fortes bolsas de homofobia (basta pensar no assassinato de Gisberta ou no recente caso do sangue).

Claro que é possível perguntar: mas não se pode ser contra a descriminação das lésbicas e dos homossexuais sem exigir o casamento gay? Pode, mas é aí que reentra o "argumento liberal": fica a faltar alguma coisa a partir do momento em que existam homossexuais que queiram casar e usufruir de direitos e deveres que lhes são vedados em situação de união de facto. A solução vrrnhiec também não resolve: para além de parecer um último reduto de quem já não tem razões a propor, fica a faltar algo quando existem homossexuais que - sublinhe-se - querem "casar". Um enorme pormenor.

Deixo para o fim o "argumento radical" (ou "pós-radical"). Não é bem um argumento mas é mais um modo de ver as coisas. Sei que a família foi (ainda o é, tantas vezes) um espaço de opressão da mulher e abano afirmativamente a cabeça a algumas desmontagens ideológicas da instituição e dos seus modos de formalização. Mas lutar pelo direito ao casamento gay não significa abdicar do estímulo crítico em torno de noções como família, género, reprodução ou casamento. Penso mesmo que a sua aprovação é condição para a ampliação destes debates, para além de contribuir para uma maior disponibilidade social e cultural para aceitar a diferença tout court. Já é qualquer coisinha.