"Ffffffffff" - faz o balão

Verdade seja dita: não teria sido muito difícil ouvir Passos Coelho a falar de abóboras durante 5 minutos e, a partir daí, fazer com sucesso o exercício de elaborar uma proposta de revisão cons'cional com a qual ele concordasse.

Sendo a CRP a lei mais difícil de ser mudada, ela ainda vai sendo o dispositivo que permite a manutenção de um Estado minimamente social em Portugal. Não é, portanto, surpresa para ninguém que a principal linha orientadora do PSD para a revisão cons'cional que quer seja a de esvaziar a Constituição para que possa aprofundar e acelerar o desmantelamento do Estado. A estratégia, aliás, já vem de trás: debilitar o Estado para mais facilmente se provar a sua ineficácia e, por essa via, minimizá-lo.

Assim, retirar o "tendencialmente gratuito" da saúde e da educação para que a classe média deixe de estar "sufocad[a] pelos impostos" não é mais do que instituir o Estado-Santa-Casa-da-Misericórdia, o Estado-Esmola, o Estado que não obriga os desgraçados dos que suam as estopinhas para ganhar um salário de 2000€ a pagar uma alarvidade de impostos mas depois dá uma ajudazinha de custo aos indigentes para curar as suas cirroses.

Mas o que é mais revelador nesta proposta é a tentativa de substituir a "justa causa" por "razão legalmente atendível". Não porque seja uma novidade que aqueles lados gostavam de ter um mercado de trabalho mais flexível, mas porque essa formulação tem o dom de submeter a CRP à restante legislação. Ora, para que é que serviria uma Constituição que permitisse tudo o que fosse feito dentro dos limites da legalidade? Esta não, então, uma proposta para alterar os limites impostos pela CRP mas, antes, uma proposta do seu esvaziamento. "Ffffffffff" - vai ela fazer mais tarde ou mais cedo.

No meio da confusão, o que nos vale é o avôzinho que impõe algum bom senso dizendo que não se deve mudar a não ser que seja para melhor.

Pelo que me toca, agradeço a PPC e ao avôzinho por tornarem o meu futuro voto no Alegre um bocadinho menos doloroso. Bem hajam!

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