Se a arrogância e a estupidez pagassem imposto...

Quando eu pensava que nenhuma declaração deste senhor - de seu nome João César das Neves - me poderia supreender (e arrepiar) eis que leio isto...


Também tem de saber que, neste confronto, a APF se situa num dos extremos da polémica. A auto--erigida guardiã nacional da ortodoxia erótica é considerada por muitos como um talibã radical e militante

O véu, a burka, a lei e a liberdade

Confesso que, como a Magda (e talvez mais do que ela), também não tenho uma posição definida nem clareza suficiente em relação ao assunto, ainda que me incline para uma posição contrária à que ela expressou. Isso acontece por causa de um factor que a Magda não abordou no post dela. Diz a Magda que "não cabe ao Estado procurar combater fundamentalismos ou supostos sinais disso mesmo com outros fundamentalismos, com a privação das liberdades individuais" e é precisamente aí que a coisa complica. É que cabe, de facto, ao Estado combater fundamentalismos ainda que com medidas que possam, à partida, parecer privações de liberdades individuais.

Há um conjunto de valores civilizacionais que cabe ao Estado defender. Isso acontece quando, por exemplo, determinada prática é considerada crime público, ou seja, quando determinada prática é condenada apesar da vontade da vítima. Isso acontece, habitualmente, em casos em que a vítima é sistematicamente parte dominada numa relação de poder bastante assimétrica. A violência doméstica, uma vez que foi e é muitas vezes encarada como compreensível e aceitável pelas vítimas servirá aqui de bom exemplo para estabelecer um paralelismo. A condenação deste comportamento não é vista como privação de liberdade mas, antes, como garantia dela. No caso dos véus, parece-me que a situação é semelhante e a proibição de uma prática circunscrita àquela herança cultural talvez se afigure como um imperativo em sociedades democráticas. Não como forma de "controlar" invasões civilizacionais apocalípticas mas como forma de garantir a todos, independentemente das suas heranças e/ou referencias culturais, os mesmíssimos direitos. Ou, como disse o nosso colega Tiago Ribeiro num outro espaço, "em contextos desiguais, a lei liberta e a liberdade oprime". E agora pode vir ele insultar-me e dizer que não percebi patavina do que disse.

Imagem roubada daqui.

Eh pá, essa até o Valter Lemos sabia!

"Não sei se um emprego temporário é precário."
Helena André, ministra do Trabalho e da Solidariedade Social,
entrevistada hoje no "Diário de Notícias".

Leitura(s) sobre a proibição do veu e da burka

Só agora li este post da Mariana Canotilho e para além de o achar particularmente interessante, tendo a concordar na íntegra com ele. Confesso, contudo, que há alturas em que tive mais certezas do que outras.

Aquando a discussão em França sobre a proibição do uso individual - de forma "ostentatória" - de símbolos religiosos - basicamente, o que se queria proibir era o veú islâmico - fiquei profundamente irritada com esta intromissão do Estado na liberdade religiosa, de culto e/ou cultural de cada um/a. Por muito que isso nos possa por vezes custar, não cabe ao Estado procurar combater fundamentalismos ou supostos sinais disso mesmo com outros fundamentalismos, com a privação das liberdades individuais, até porque isso tende a ter efeitos contrários e a reforçá-los.

Não, não gosto, faz me tremenda confusão, até provoca repulsa ver mulheres cobertas até aos pés, porque o entendo como um sinal da submissão da mulher, como uma demonstração cabal das sociedades patriarcais em que vivemos nas quais as mulheres são oprimidas, menorizadas, remetidas para determinadas esferas e papeís profundamente desiguais, injustos, contraproducentes, imbecís. Mas, na verdade, quem me diz que por vezes o uso dessas vestimentas não é fruto de uma efectiva escolha individual? Ouvi e vi alguns exemplos disso mesmo em França, em que jovens mulheres afirmavam que o uso do véu era a sua escolha, não lhe tinha sido imposto, apenas elas queriam usá-lo por se considerarem mais protegidas, porque gostavam de o usar, porque sim. Dir-me-ão, claro, que elas foram educadas e socializadas para pensarem e dizer isso mesmo, ou seja algo que elas julgam que escolheram foi-lhes na realidade imposto pelo sistema e pela cultura dominante que as quer subjugar. Pois, é bem capaz, muito provável, quase certo, sim. Mas 1º: não posso do alto dos meus valores e principios afirmar cabalmente isso mesmo e 2º, acima de tudo, não acho que a solução passe, como o diz muito bem a Mariana, pela sua proibição pelo Estado*, também pelos motivos que já expliquei. Por uma questão de princípio: não quero que o meu, o nosso Estado, use meios que atentam contra as liberdades, por muito que o fim em si "até possa ser bom", porque se entra então num terreno perigoso e muito subjectivo de saber quando ou não o Estado pode ser atentatório de direitos fundamentais. Tanto mais quando essa imposição do Estado condiciona o direito à educação das pessoas, porque o que também estava em causa e vingou em França é a não aceitação e possibilidade de expulsão das jovens raparigas que usem o véu na escola. Houve jovens que foram intimidadas, expulsas. Resultado: foram postas em escolas integristas. Na altura pensei eu, "quer dizer! para além de subjugar as liberdades individuais ainda condiciona o direito à educação quando a frequência de escolas públicas poderia precisamente contribuir para que estas jovens possam emancipar-se".

Mas alguns/mas amigos/as meus/ minhas e reportagens televisivas também me mostraram outro lado, e fizeram com que ficasse na dúvida: o facto de jovens a quem era imposto o veú puderem, com esta lei, ganhar um espaço de libertação - no seio da escola - desse símbolo que lhes era imposto e as condicionava enquanto mulheres, na sua aprendizagem, nas relações que estabeleciam com os/as outros/as na escola e na forma como os/as outros/as olhavam para elas. O facto de jovens que não usassem o veu antes da lei serem discriminadas por jovens rapazes muçulmanos, agredidas verbalmente e por vezes mais, por não o usar. Alguns/mas amigos/as meus/minhas, vivendo nomeadamente na região parisiense, confirmaram-me isso mesmo: jovens mulheres que não o usassem eram tratadas como "merda" pelos "seus pares" masculinos, olhadas de lado pelas suas colegas que o usavam, postas em causa, chegando até por vezes à violência. O facto desta lei proibí-lo impedia portanto essa distinção entre as que usam e as que não usam e facilitava a sua integração com todos/as.

Foi aquando o debate em frança, que acompanhei de longe e já por estas bandas, que procurei formar a minha opinião sobre este(s) assunto(s). À partida posiconei-me logo contra este tipo de leis. Confrontada com visões contrárias, e com argumentos como os referidos em cima, fiquei na dúvida , li vários textos sobre o tema ilustrativos das 2 posições e o dilema perante este assunto, nomeadamente enquanto feminista, nunca ficou completamente resolvido, devo assumi-lo.

Ainda assim, leituras como este post da Mariana reforçam a minha posição inicial e a que continuo a manter. Recomendo, portanto, a sua leitura :)

*Adenda: não o disse no post porque uma das mais valias do Post da Mariana é precisamente de o dizer, mas mediante comentários a este post no facebook, fica a nota: É claro que a emancipação das mulheres passa antes e sobretudo - e isso vários/as dos/as decisores/as políticos/as agora preocupados/as com as condições de vida das mulheres tendem, na altura de fazer propostas ou de votar leis, a esquecer-se - por uma justa (re)distribuição da riqueza e dos recursos, pelo trabalho digno, um emprego com direitos, pelo fim da discriminação salarial das mulheres, por assegurar para todos/as o direito à educação, uma educação livre de preconceitos etc, ou seja, pelo assegurar e reforçar dos direitos económicos e sociais das mulheres (e dos homens) na lei e nas práticas, e acabar com os estereótipos de género.

Há petróleo em Lockerbie!

BP ajudou a libertar terrorista líbio

Arte e Salvação II - Requiem

Quando visitou Auschwitz-Birkenau, Filipe Marques pôde vislumbrar - como quem persegue a ponta de um fio de cabelo numa longa trança escura - o emaranhado de relações que puderam suportar o extravagante edifício social-socialista. Daí resultou "Requiem for a young painter" (2000), instalação (clarividente?) baseada em retratos que retoma as ligações do III Reich com a religião católica.
Em exposição no Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, desde Maio, "Requiem" deveria permanecer aberta ao público até 31 de Julho. No entanto, foi compulsivamente encerrada na semana passada, pela mesma direcção que convidou o artista a expor, por alegadamente ferir a susceptibilidade das e dos visitantes.

Como lembrar? Como esquecer ainda? Como reconhecer nos matizes da arte a implicação antropológica, política, filosófica, quando a censura continua a cultivar-nos mornos e mansos?

Portugueses Vs. Ciganos

Costumo fazer, em algumas das minhas aulas, um exercício em que peço aos alunos que me indiquem as principais características da identidade portuguesa e, a seguir, lhes peço que me indiquem as principais características da identidade cigana. O resultado é sempre o mesmo, duas listas sem um único ponto de convergência. Uma lista repleta de características socialmente valorizadas (corajosos, acolhedores, boa gastronomia) ou apenas chatas (pessimistas, proteladores) e uma outra lista recheada de características negativas (sujos, criminosos, violentos, preguiçosos, marginais, incultos...). É claro que, quando lhes chamo a atenção para este facto, apressam-se a dizer que não são nada racistas e que até conhecem alguns ciganos que são boa gente.

Não me interessa aqui verificar se estas características são ou não comuns a todos os ciganos mas, antes, sublinhar a forma como vêem portugueses e ciganos como dois grupos absolutamente distintos mesmo que todas as suas concepções da identidade cigana sejam construídas a partir do conhecimento que têm das práticas de ciganos que são portugueses.

Esta notícia, que publicita uma denúncia pública de uma acção do poder político que é considerada injusta fornece-nos, no entanto, uma fonte de informação muito mais rica: a sua caixa de comentários. Muitos dos leitores que comentaram a notícia, expressaram o seu desejo para que "vão para a terra deles". Talvez não seja má ideia chamar a atenção desta gente para o facto de eles já estarem na terra deles e de que a forma como se defende que se "eles" se devem "adaptar à nossa cultura, costumes e tradições" não é mais do que racismo. E não deixa de o ser mesmo que cada uma destas pessoas "até tenha um amigo que é cigano" ou "nem tenha problemas em ir comprar à feira".

Os peritos não se enganam

«Preocupado com as mulheres que fazem um aborto e faltam à consulta de planeamento familiar - "é uma falta de civismo que uma mulher que faz um aborto de borla, às nossas custas, não se dê ao trabalho de comparecer à consulta" -, o médico [Miguel Oliveira da Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida] volta a defender que o aborto deveria deixar de ser gratuito nos casos de reincidência.»

A Andrea Peniche já se dedicou aqui a aplicar a devida sova verbal mas, como ainda esperneia, não resisto a dar o meu pontapezinho no estômago. Luís Graça, director do serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, vai no mesmo sentido e, comparando a IVG a uma operação ao apêndice, diz que tal como esta, aquela também deveria ser paga. Mas será que a operação ao apêndice também deveria ser sujeita ao pagamento de taxas moderadoras? E porquê fircarmo-nos por aí? Porque não criminalizar as segundas e posteriores IVGs?

Os números são ridículos e mostram bem o tipo de raciocínio no qual assenta esta posição: apenas 1,8% das IVGs são feitas por mulheres que já o tinham feito anteriormente. Isto é, não estamos perante peritos com informações privilegiadas nas quais sustentam as suas posições (como falarei adiante), mas perante pessoas que têm uma posição de fundo contra a prática da IVG. É que, seguindo esta linha de raciocínio, as alterações na lei que despenalizaram a IVG não constituem um movimento de aceitação desta prática como justa mas, ao invés, a implementação de uma tolerância. Estes senhores toleram a IVG, mas sem abusos! Não estamos, portanto, perante a consagração de um direito (não faria sentido, por exemplo, que se defendesse que os cidadãos tivessem direito a um julgamento justo mas só num primeiro caso, porque se fossem repetentes já estariam a abusar), mas perante um favorzinho que se faz a quem quer interromper a sua gravidez.

Quer isto dizer que estamos perante pessoas que, não tendo capacidade de fazer retroceder as recentes alterações legislativas, querem, pelo menos, que as sanções sociais continuem a ser pesadas para quem aborta. Gente que encara estas mulheres como devedoras de um favor e que se irritam quando elas "nem se dão ao trabalho de comparecer à consulta".


"Especialistas defendem que está na altura de fazer balanço e de rever a lei do aborto".

Quando se fala nas questões relacionadas com a prática da IVG, confrontam-se, essencialmente, concepções diferentes de justeza que fazem parte das concepções mais gerais de justiça de cada um. São essas concepções que nos permitem formular juízos, traçar limites que separem as práticas justas das práticas injustas. Por outro lado, estas concepções são construídas através de juízos morais, ideológicos e/ou políticos constituindo portanto um sistema referencial bastante sólido. Não são, portanto, baseadas nas fluídas estatísticas nem num saber técnico aprofundado.

Ora, é precisamente esse tipo de saber que faz um especialista. Um especialista, ainda que dotado de um conjunto de conhecimentos que lhe permita apetrechar as suas posições não está, portanto, numa posição privilegiada para emitir juízos mais válidos do que os demais. O problema é que estes especialistas (como, aliás, o Cavaco tem feito a propósito do Euro) servem-se do seu estatuto para imprimir mais legitimidade às suas concepções de justiça. Mas, poder-me-ão dizer que um conselho de ética servirá precisamente para emitir opiniões desse tipo. Talvez mas parece-me que faria mais sentido a existência de um observatório que monitorizasse as medidas e que se deixassem de formulações de juízos mais-legítimos-do-que-os-teus.

Tugas

(Desabafo escrito em Luanda, via New York Times)

São longas as filas de espera nos consulados de Angola em Portugal. Quem lá está raramente é quem para cá vem. Quem de lá vem raramente cá chega. No próximo domingo é a vez do Cavaco. Só no ano passado vieram para Angola trabalhar mais de 23.000 tugas.

Enquanto Portugal não sai da moody de baixo, Angola cresce. Angola constrói. Angola mexe. Angola é (de novo) a terra prometida. E se vista da baía de Luanda já não é tão tranquila quanto em tempos terá sido, as lagostas continuam a sair frescas. Embora o trânsito seja infernal, as ruas um perigo e a vida assustadoramente cara, vale a pena o esforço. Vale a pena encher a mala de repelente e partir à aventura. Viver loucamente nos trópicos. Comer bitoques e beber super-bocks servidas por um preto. Ainda que para isso nos tenhamos que sujeitar à sua vil ignorância. À sua natural indolência.

O problema não está neste pedaço de nada ao qual um dia chamámos Angola. O problema, murmuramos agora entre dentes, são mesmo os pretos. Os empregados demoram a servir. Os funcionários públicos não sabem o que fazem. Os operários são uns incompetentes. Os parceiros económicos que nos são impostos uns irresponsáveis.

Mais de 30 anos depois, a Rainha Ginga continua a não gostar de trabalhar. Vazia de significado, a sua existência é tão supérflua quanto antes. O único perigo é que ela agora tem uma catana na mão. E nós já não temos o Salazar. O Paulo Dias de Novais já foi cortado aos pedaços. Pode ser que um dia o Dom Afonso Henriques fique sem pila.

A política, a cara ou a coroa nos partidos anti-capitalistas

Texto de Carlos Carujo, retirado daqui.

Em entrevista ao jornal Libération, Olivier Besancenot, porta-voz do Novo Partido Anti-capitalista francês, abordou desassombradamente o tema da personalização da política e revelou a intenção de sair da ribalta mediática depois de cerca de dez anos em funções (primeiro na LCR depois no NPA). É uma decisão corajosa. Em termos pessoais, vai contra o que poderia ser o seu “interesse”, a sua “carreira política”. Em termos colectivos, vai mesmo contra o “interesse” imediato do NPA. A cara do jovem, simpático e assertivo carteiro trotskista era um seguro de vida eleitoral, principalmente entre os mais jovens. O seu “apagão” mediático tem custos que ninguém ignora num partido cuja expressão militante ultrapassa largamente a sua implantação eleitoral. Diz Besancenot que “as soluções intermédias, homeopáticas, para mostrar as outras caras do partido, não funcionam. Há que cortar e aceitar ter um certo tempo menos representação mediática para fazer emergir um novo ou uma nova porta-voz, ou mesmo vários.” (ler a entrevista em castelhano aqui)

Concordando com Besancenot é, contudo, preciso notar o óbvio: a sua saída corajosa não resolve a questão de fundo que convém enunciar. Na política actual, à lógica própria de qualquer democracia representativa parlamentar sobrepõe-se a lógica mediática. E se dar a cara eleitoralmente, mesmo quando entendido enquanto princípio de responsabilidade da chamada "ética republicana", implica já uma personalização que tem efeitos secundários que podem ser nocivos, muito pior se poderá produzir nos fenómenos mediáticos do “ter cara” e do “fazer caras”. A mediatização sintetiza o partido no “líder” (e mesmo este nos seus sound bites) não cabendo nela a pluralidade e o confronto de ideias que são a sua riqueza. A mediatização tende a privilegiar quem aparece e a impor a equação direcção política igual a porta-vozes mediáticos.

Esta situação não coloca problemas aos partidos tradicionais do sistema político que assumem à partida a ideia de líderes políticos que dão a linha política do alto das suas capacidades superiores, de caciques intermédios (que têm por sua vez diversos níveis e uma relação complexa com os primeiros) e de massas para bater palmas em congressos e demais tarefismos, ou seja, aceitam o princípio da divisão do trabalho político. Nos partidos anti-capitalistas, o reverso desta medalha coloca-nos perante problemas sérios uma vez que quem luta contra a divisão do trabalho não pode aceitar pacificamente a reprodução desta divisão no seu seio (que se traduzem, por exemplo, na multiplicação de patamares de informação privilegiada e de “segredos de estado” organizativos). Aliás, já Gramsci colocava este problema quando notava que os partidos políticos parecem reproduzir na militância divisões como a de generais, sargentos e soldados. Daí que somando aos enquistamentos próprios de qualquer organização, a questão mediática e ainda a profissionalização da política, temos um desafio interior à democratização da política e ao ideal de militância. Ter protagonismo, ter cara e fazer carreira são coisas muitas vezes esconjuradas e colocadas do lado dos vícios exclusivos da “política burguesa” mas que constituem também o fundo inconsciente sobre o qual está encenada a desinteressada boa vontade revolucionária. E isto, não devendo ser dramatizado, não pode também ser um ângulo cego na auto-imagem de um partido anti-capitalista.

Mais do que lamentar-se sobre o papel da ganância e do individualismo na natureza humana ou do que laurear uma perspectiva cínica relativamente às organizações (dos partidos aos movimentos sociais), trata-se de, partindo da constatação de que a divisão do trabalho que é uma característica fundamental do capitalismo e da consciência de que ela se reproduz mesmo em espaços sociais que procuram ser alternativos, encontrar formas práticas de a desmontar. Trata-se assim de ter a consciência do peso do inconsciente social e dos modelos práticos que nos constituem.

Mas trata-se também de ter a consciência clara dos objectivos de transformação social e do campo de batalha que é imposto a quem não queira estar fora de jogo. Não se escolhe o tabuleiro de jogo, nem se pode escolher as regras do jogo. E o campo de poder que é a política actual não foi feito à medida de uma democracia participativa (ou seja, pesar de se dizer que a revolução não será televisionada, a política é hoje um campo que a televisão colonizou). Daí que no horizonte de um partido anti-capitalista esteja o dilema “como utilizar os meios de comunicação sem ser moldado por estes?” que se poderia incluir numa outra questão mais vasta: “como multiplicar a democracia interna e os espaços de militância a contracorrente dos diversos constrangimentos da política actual?”

Play it again, Shadow!

Foi lançado em 2000 mas só o conheci ontem: "Dark Days", o impressionante documentário de Marc Singer sobre as vidas dos sem-abrigo que encontraram nos túneis dos comboios de Nova Iorque o refúgio e a segurança que não tinham na rua ou nos abrigos municipais. A música é do DJ Shadow e mesmo que não fosse valia a pena vê-lo.

Ainda a respeito do Mundial

O Gabriel Alves diria "Treinador entusiasmado apoia as duas equipas"

imagem roubada aqui.

O Polvo à Lagareiro

A RTP encontra-se neste momento a preparar a estreia de uma série de entretenimento que, na linha de “Cidade Despida”, encetará uma nova fase da ficção policial portuguesa.
Os guionistas, em entrevista ao blogue Minoria Relativa, afirmaram que a inspiração chegou da série clássica dos anos 80 de Damiano Damiani e Luigi Perelli “O Polvo” e que o paralelo para a realidade nacional foi estudado em estreita ligação com o chef Silva, resultando no título “O Polvo à Lagareiro”.
A sinopse diz-nos que a história se desenrola em torno de um polvo que, ao mergulhar nas águas atlânticas chega a um país pequenino. Quando começa a entrosar-se nos negócios locais, descobre que o Governo se prepara para alienar os sectores estratégicos nacionais – transportes, energia, telecomunicações e banca. Quando a sua filha é raptada pelos cozinheiros do Hospital da Luz, o Polvo vê-se forçado a colaborar no esquema, cabendo-lhe a missão de escolher qual a empresa a ser alienada em primeiro lugar.
O protagonista da série portuguesa será Paul, o Polvo, no papel de Comissário Polvo, e como co-protagonistas terá José Sócrates que ocupará o papel de Antonio Espinosa, o mastermind na série original, e Teixeira dos Santos no papel do Professor Sebastiano Cannito. Outros protagonistas serão José Penedos (Advogado Terrasini, o corrupto), Rui Pedro Soares (Tano Carridi, o arrivista) e Zainal Bava (Amilcare Breno, "il macellaio", chefe mafioso).

Fica desde já a transcrição de uma das deixas de Teixeira dos Santos:


“Não sei… não sei. Nem me apercebi. Primeiro, fiz um favor a um amigo. Depois, um superior começou a insistir… mais um favor a um político para obter uma promoção. Chegou uma prenda demasiado grande no Natal. E depois, facilitações na carreira. E, uma vez que fiquei importante, chegou o primeiro cheque como gentileza. Depois o segundo, o terceiro e um pequeno compromisso, depois um maior. Uma chantagem para ceder, uma chantagem para devolver a outros e as chantagens aumentam, multiplicam-se… tornam-se a tua vida.”

The Million Dollar Question

A meio da entrevista da Antena 1 à ministra da Cultura sobre os cortes financeiros no apoio às artes, o jornalista pergunta a Gabriela Canavilhas: "Chegou a dizer que os artistas independentes são quem vai sofrer mais. Pondo-se no lugar deles, o que é que faria?" Clica no vídeo para saberes se a ministra acertou.

A Esquerda responsável contra a insustentabilidade

Com o calor insuportável que se faz sentir, pergunto-me se não seria a isto que Cavaco aludia quando falava da insustentabilidade do país. Se era, a resposta política de uma Esquerda responsável preocupada quer em proporcionar sustentação quer em arejar os corpos só pode passar por aqui: