Uma crise de laicidade

Ainda nem um mês passou da comemoração do centenário da República. Para além do princípio de eleição democrática do chefe de Estado, comemora-se com esta data outro pilar de uma democracia profunda, a ideia de laicidade do Estado, o princípio básico da separação entre a Igreja dominante no país e o Estado que deve tratar igualmente todas as religiões, sem privilegiar ou promover uma fé em particular; a ideia de que a religião é algo do foro privado e que não se deve tornar confundir com o poder de Estado, em nome da liberdade religiosa.

Hoje conhecemos a notícia de que, na voragem de cortar despesas para pagar a banqueiros, fabricantes de submarinos, Mota Engil e outros que tais, o governo irá retirar os benefícios fiscais às instituições religiosas não católicas mantendo-os contudo à Igreja Católica. Se de tal soubessem, os/as fundadores/as do republicanismo português estariam, como se costuma dizer, a dar voltas na tumba. A laicidade tinha também de se tornar uma vítima da crise?

David Harvey e as explicações da crise

Faça-se justiça à Zezinha, que descobriu o Tiririca de São Bento antes de toda a gente

Barrico-me nos vestiários do Continente (compro lá roupa, algum problema?)

Como não escrevo há anos no meu querido (é mesmo) blog e ontem ameaçaram correr comigo por razões atendíveis, decidi colocar em posta os comentários que fiz à hiperexploração da Andrea Peniche. Lá poderão ver o continuum dos comentários. Penso que não valerá a pena a acrescentar que os melhores são os do Diogo Augusto.

Frederica, percebi a tua ideia - e o Latour ;) O timing desta medida é revelador do seu objectivo: expandir a oportunidade comercial ao máximo de horas possível com o mínimo de encargos sociais e laborais com os trabalhadores. "Crise" oblige. Farei greve, também, contra isso. Mas quanto à liberdade de escolha, embora a diversidade da oferta possa ser, em si, um bem a proteger perante a condição atomizada do consumidor, ela não pode servir de argumento para financiar operadores comerciais esgotados e vazios, incapazes de reiniciar negócios economicamente atractivos e sustentáveis. Sejamos claros: este comércio dito - reforço, dito - tradicional é certamente vítima dos shoppings, mas é sobretudo vítima de mudanças sociais mais amplas às quais não quis, não soube ou não pôde responder. Ele há de tudo. Daí que eu tenha falado em política pública: benefícios fiscais, projectos comerciais comparticipados, vantagens no arrendamento dos espaços, etc.. Daí também a grande falácia: este comércio não pode competir com os shoppings (o que pela minha condição de consumidor e pelo meu estilo de vida é, no mínimo, óptimo), e o seu destino, a existir, é outro. Pensemos nas coisas por aí e talvez tenhamos alguma luz, como eu, que, por acaso, sou uma pessoa brilhante. A sério.

Ricardo Santos, os direitos dos trabalhadores são (até me sinto mal ao dizer isto) fundamentais. Eu até acho piada aos luditas e sabendo que esta história dos horários traz água no bico talvez, em algum momento, me oponha a ela. Mas o ponto é este: eu quero - muito - que a coisa avance se e só se forem fixados mínimos laborais como, por exemplo, sei lá, alguma dignidade e cenas tipo básicas, tazaver? O meu FMI é a OIT.

Andrea, ninguém está a dizer que os hipermercados são um serviço público, apenas que não há motivos válidos e abstractos para impedir que uma actividade económica aumente os seus horários de funcionamento e retire proveito de um padrão de consumo. Dizer que isto é sinónimo automático de precarização, das duas uma:

1. ou não te dás ao trabalho de explicar que é possível - de facto - teres comércio aberto 24 horas por dia sem que isso afecte um pintelho dos direitos e condições laborais dos trabalhadores (irrealista, mas ajuda a referenciar os princípios em que corre a discussão);

2. ou a tua concepção de mercado é verdadeiramente soviética e então discordamos de caralhudo.

Catarina Príncipe, eu vou ao Continente à noite e vejo lá muita populaça, às vezes até cheiram mal. Os pobres também compram, sobretudo no hipermercado, onde há «comer» barato. O sistema é mesmo fodido, é :/

Anarquista Duvall, a teu ponto é: o capitalismo explora logo sou contra qualquer merda em que ele apareça. Ai querem aumentar as merdas? Então, lá está, sou contra. Isto serve para tudo. Assim num dá, né? Mas isto tem piada: ai vocês acham que as mercearias são más? São bem boas! Vocês é que não as conhecem ;-) Conheço uma que é tão boa... ui. Conclusão: anda tudo a dormir (ou "alienado", como dizem os pseudomarxistas) e o Estado deve fazer pedagogia e dirigir, à chapada, o povinho parvo ao melhor sítio. Para seu próprio bem e em seu nome. Pois olha, era o que faltava. Mais: aqui em casa nem produtos biológicos entram.

Raquel, a sua questão é muito pertinente, mas serve para discutir legislação laboral, recompensas salariais e democracia empresarial. Ponto final. Estou consigo a 100%.

Pedro, sou individualista e egoísta e de esquerda. Como diria o Guterres, «é a vida». Quanto às motivações económicas e aos efeitos desestruturadores na cadeia produtiva deixe-me dizer-lhe que isto comparticipa de um processo bem mais amplo, que, em termos gerais, combato. Como já disse, talvez me oponha a esta medida pelo agravamento objectivo das condições laborais dos trabalhadores num contexto particularmente crítico. Mas lá está, não invento "outros" argumentos para ganhar a coisa. Estava a ir muito bem até nos presentear com os salmos, ou lá o que se dava na catequese: «também no campo social é mais uma machadada na alienação do "tempo livre" constantemente preconizada pelas actividades mercantilizantes e aquisitivas em detrimento do tempo de interacção pessoal». Só lhe digo que tenho interagido com tanto filho da puta que prefiro, largo, comprar rissóis daqueles caros, que têm um camarão quase tigre lá dentro. E comprá-los às horas que me apetecer.

Inimigo do meu inimigo...

O Renato Teixeira, a propósito do debate realizado em Coimbra, com Mariam Rawi, activista da RAWA (Revolutionary Association of the Women of Afghanistan), volta à carga com a sua formulação sui generis sobre a estratégia de combate ao imperialismo e à ocupação norte-americana. Trata-se de um argumento que tem utilizado em diversas ocasiões e que se pode resumir basicamente à ideia de que se deve apoiar o fundamentalismo islâmico pois este tem sido o principal opositor à ocupação imperialista.

Convirjo com o Zé Neves quando imputa ao Renato uma lógica de análise simplista: "O problema do Renato é simplesmente este: reserva o tema da luta de classes para o quentinho da Europa Ocidental e ignora-o quando se move mais para oriente, sobrando-lhe aí a adesão ao extremismo nacionalista e ao fundamentalismo religioso."

Por outras palavras, a política que ocorre fora do contexto mais familiar é sempre resumida a um binarismo em que, neste caso concreto, só existem forças ocupantes e os "mais visiveis e aguerridos" na suposta resistência a estes. Depois, prescrevem-se, à distância, soluções que transferem quadros de análise que se colam apenas à realidade dos países capitalistas avançados. Esta discussão não é, sublinho, sobre vias violentas ou pacíficas para atingir um dado objectivo, mas sim sobre o projecto político subjacente a essas mesmas forças políticas. Esta é uma discussão sobre principios gerais de orientação, mas que se deve enraizar na análise concreta da situação. É por isso que se podem fazer análises diferenciadas sobre o que significa o Hezbolah, Hamas, Taliban e outros tipos de expressões políticas. Para mim não são a mesma coisa, nem actuam em contextos semelhantes, nem reduzo a sua complexidade e significado ao facto de combaterem o imperialismo. Adiante.

Subsiste a questão: deve a esquerda apoiar todos aqueles que combatem o imperialismo e a ocupação, independentemente da caracterização do que estes são, o que representam e que projecto politico defendem para o seu país ou região? Eu acho que não. Esta avaliação tem impactos catastróficos na solidariedade politica (e material) que possamos fazer do exterior, mas tem implicações ainda mais dramáticas para as forças políticas que actuam no interior do Afeganistão e que têm que lidar directamente com os Taliban.

Tendo em conta o autor, é curioso como este argumento é o mais despolitizado possível, parecendo subvalorizar a acção política e ignorar, em última análise, a coexistência de diferentes projectos políticos, antagónicos, os quais, correndo o risco de simplificação, podem ser caracterizados como de esquerda (e progressistas) e de direita (e reaccionários). Este argumento parece ignorar também a história dos trágicos conflitos ocorridos ao longo do último século cujo desenlace foi invariavelmente a tomada do poder por forças autoritárias (na maior parte dos casos com o apoio dos EUA) e a aniquilação (física) das forças progressistas nessas regiões – Iraque, Irão, Indonésia são os casos que me surgem intuitivamente à cabeça.

É possivel, com ou sem ocupação, a convergência de Taliban com a RAWA ou outras organizações progressistas? Obviamente que não, pois o objectivo dos Taliban é de impor o seu projecto político, e o seu ódio à democracia, igualdade e direitos da mulheres e tão grande quanto o ódio aos exércitos de Obama. O caminho é pois outro, mais dificil, mas de fazer com que o projecto político das forças progressistas ganhe influência política e capacidade de intervenção na resolução dos problemas imediatos da população, combatendo o projecto rival talibã que é infinitamente mais bem financiado e implantado.

Quando se fala do Afeganistão é natural utilizar o exemplo do Paquistão, no qual estão presentes ingredientes semelhantes: um Governo corrupto (embora não seja um Estado falhado ou colapsado) associado aos Estados Unidos e a oposição "visível" corporizada pelos fundamentalistas islâmicos. Também aqui intervêm forças políticas progressistas que não se podem obviamente "aliar" com o fundamentalismo que mata tanto quanto a repressão do governo.

O que é que fazem organizações como o Labour Party Pakistan (LPP)? Procuram organizar a luta social e política contra o governo, patrões e fundamentalismos, construindo organizações sindicais e de camponeses. Os fundamentalistas não combatem o patronato que mata os sindicalistas nem advogam melhorias nas condições de vida de quem trabalha. O LPP procura construir uma rede de apoio e de solidariedade que retire a população das mãos dos fundamentalistas e da "educação popular" das Madrassas, na ausência de um estado social. É por isso que fazem constantes apelos internacionais solicitando apoio com vista a poder financiar actividades de solidariedade directa com as populações, como é o caso da ajuda às vitimas da cheias.

Se o Renato tivesse assistido à intervenção da Mariam, teria ouvido em primeira mão o discurso de uma representante de uma organização que coloca como uma das questões principais para a democratização – e já agora da igualdade e emancipação de homens e mulheres - do Afeganistão o fim da ocupação estrangeira. Tal seria a condição para a abertura de uma nova fase de luta política no Afeganistão.

Mas se alguem lhe tivesse perguntado porque é que não fazia unidade na resistência com os Taliban ela talvez respondesse que as tropas da NATO e os Taliban são equitativamente responsáveis por crimes e massacres contra o povo afegão. Que a guerra infinita advogada pelos EUA convive bem não só com um governo corrupto e atrelado aos seus interesses, mas também com a integração neste de senhores da Guerra, a chama aliança do Norte, que não são diferentes dos Taliban. Que as suas activistas não podem se deslocar pelo país sem estarem cobertas e acompanhadas por um homem, ou que talvez nem falariam com ela, nem a considerariam interlocutora simplesmente por ser... mulher. Isto aplica-se quer ao Governo que supostamente traria as liberdades das democracias ocidentais, quer aos Taliban.

A “invenção de uma terceira trincheira” não constitui nenhuma abstração niilista pois ela já existe. Negar os taliban não é nem “cumplicidade, ignorância ou cobardia”, mas alicerça-se numa análise do que eles representam. Prefiro, por isso canalizar a minha solidariedade política (e quem sabe, recuperar a velha tradição de solidariedade material) para os projectos progressistas que defendem valores de democratização e emancipação social. Para mim uma coisa é certa: o inimigo do meu inimigo não é necessariamente meu amigo.

"I'm Sleeping in a Submarine"

Aparentemente o concerto dos Arcade Fire pode não se realizar já que está previsto para a véspera da cimeira da NATO, agendada para os dias 19 e 20 de Novembro na FIL (próxima do Pavilhão Atlântico). De acordo com o promotor do espectáculo já foram vendidos 14 mil bilhetes. 14 mil pessoas que irão gostar de um qualquer grupo do Facebook intitulado "Eu também sou contra a cimeira da NATO em Portugal".

Pequena boa nova

Apesar de não ter dimensão para sequer afastar a atenção da crise por um breve momento, a pequena boa nova foi uma bonita ocasião para o “consenso” do centrão, unido mais uma vez pelo “interesse nacional”. A pequena boa nova foi saudada num coro “floribelista”: viva este país que é pobre, pobre, em ouro, mas rico, rico, em diplomacia. Com tal feito, haveria um “reforço da influência”, ele seria “um sinal de grande prestígio” e, segundo Sócrates, serviria mesmo para os portugueses “aumentarem a sua auto-estima”.
Mas a pequena boa nova vale o mesmo que o ouro dos tolos. Faz tanto pelo prestígio e pelo bem-estar nacional como a eleição de Barroso para presidir à Comissão Europeia e a de Constâncio para ser vice do Banco Central Europeu, continuando ambos a aprofundar um neo-liberalismo submisso aos interesses económicos da burguesia dos países mais ricos da Europa. Faz tanto como o facto da famosa “cimeira da guerra” ter sido nos Açores. A pequena boa nova só pode ser boa para quem pensa pequeno, para quem mistifica o “interesse nacional”, para quem não quer ver que no momento da decisão esse “interesse nacional” do centrão se reduzirá, como noutros tantos momentos, à submissão militar aos EUA ou à submissão económica à Alemanha e aos outros poderosos da Europa.
Por exemplo, a pequena boa nova não fará a diferença no Médio Oriente, nem implicará a coragem de propor o fim da “dívida” obscena do “terceiro mundo”. A pequena boa nova foi um triunfo da desqualificação da própria ONU face à NATO. E, dentro da ONU, não implicará a coragem de reformar, de acabar com os privilégios absurdos como a existência de membros permanentes e o seu direito de veto. Para quem saudou a pequena boa nova é normal que a ONU continue a escrever direito internacional por linhas tortas.
Mas se a pequena boa nova nada muda no mapa das influências internacionais, acrescenta uma nova responsabilidade à esquerda portuguesa para trabalhar mais pela solidariedade internacional. Porque agora cada recomendação ou sanção votada ou que ficou por votar responsabiliza directamente o Estado português.

Publicado no Esquerda.net

Contra a obscenidade do roça-roça

"Mr. Cuomo took his daughters to a Gay Pride Parade... Is that normal? (...) I don't think it's propper for them to go there and watch a couple of grown men grind against each other."

O triste fado do bloco central

Os Simpsons deslocalizados

Lisboa contra a pena de morte!

No próximo dia 10, Domingo, Lisboa manifestar-se-á contra a Pena de Morte, juntando-se assim ao conjunto de cidades de todo o mundo onde será lembrado o 8º Dia Mundial contra a Pena de Morte. Apela-se à participação e divulgação deste evento!

10-10-2010
17:30h
Largo de Camões (Lisboa)

Todos/as vestidos/as de preto contra a pena de morte!

Trata-se de uma iniciativa conjunta da ATTAC, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, FERVE, Não Te Prives, SOS Racismo, Panteras Rosa, Pobreza Zero Precários Inflexíveis e Solidariedade Imigrante.

Mais info e comunicado da iniciativa aqui

"FMIces" - Ligação Directa com um tasco do lado

A ler este Post do Daniel Oliveira no Arrastão, um dia depois do FMI vir-nos dizer que vamos sofrer (mais) uma "contracção". É preciso ter lata!

Não preciso explicar que o défice, a dívida e tudo mais se mede em relação ao PIB. Se este baixa aqueles aumentam. Ou seja, esses indicadores tenderão a piorar em vez de melhorar.

Não preciso explicar que uma contracção do PIB quer dizer piores resultados económicos. Ou seja, menos receitas fiscais oriundas das empresas e do consumo e um aumento do défice público.

Não preciso explicar que uma contracção do PIB quer dizer mais desemprego. Ou seja, mais despesas sociais e menos receitas fiscais oriundas do trabalho e um aumento do défice público.

"Às mulheres portuguesas", Ana de Castro Osório, 1909

“Às mulheres portuguesas”

“Maria Veleda acaba de ser condenada numa pena brutal e vexante, numa multa desproporcionada à culpa, se culpa pode considerar-se dizer a verdade…

É a primeira mulher que no nosso país sofre um julgamento e uma condenação por delito de imprensa; isto seria para nós, mulheres, uma honra porque víamos a lei dar-nos a igualdade perante o delito, se os códigos não usassem de há muito dessa justiça – iguais aos homens na culpa e no castigo, suas inferiores nos direitos e vantagens!

Maria Veleda, nem como liberal, nem como publicista, nem como defensora dos direitos femininos pode sofrer a pena por que foi condenada porque essa condenação não foi a ela somente lançada mas a todos nós, os que lutamos pela justiça com uma pena na mão, a todos os que nos sentimos ultrajados pelo despotismo e pela reacção hoje triunfantes em Portugal, a todas as mulheres, enfim, que numa das nossas mais ilustres colegas sofremos a condenação mais vexante que um ser humano pode sentir pesar sobre si e que é a que pretende tolher a liberdade de consciência e de pensamento.

A nós todas, mulheres liberais, cumpre aceitar colectivamente esse castigo glorioso e tomar sob nossa responsabilidade o pagamento dessa miserável multa, que é sabão de potassa para lavar a honra de quem se ofende porque lhe dizem o que é, mas não pode ser raspadeira que tire da consciência do povo português as verdades lá escritas indelevelmente.

Todas unidas mostraremos claramente que sabemos bem compreender a verdade eterna: “O que para um só é peso demasiado, com o apoio de muitos agrupados, num mesmo esforço, é trabalho leve de criança.” E assim, por minha proposta, abriu-se uma subscrição para pagar em que foi condenada por dizer palavras de verdade e de justiça uma mulher portuguesa, uma bela alma de liberal e uma escritora de altíssimo valor que é Maria Veleda.”

in: Jornal "A Voz da Justiça" (Figueira da Foz), 20/07/1909, p.1

Na sequência deste apelo, por subscrição pública entre mulheres republicanas, Maria Veleda pôde, enfim, pagar a multa de 300$000 a que havia sido condenada por delito de imprensa, após a publicação do artigo "Carta a uma dama franquista" no jornal "A Vanguarda".

Os miseráveis

São frases críticas que não se podem deixar passar num momento destes. Não porque critiquem, no sentido negativo da palavra, ou revelem pensamento crítico, antes pelo contrário, mas porque revelam um estado crítico. O estado crítico a que se chega para justificar uma política criadora de mais crise. O estado crítico a que chega a incompreensão dos políticos da situação sobre a situação real das condições de vida de muitos/as dos/as outros/as. O estado crítico a que chega a arrogância de quem está na mó de cima.

Diz António Barreto que “há direitos incompatíveis com a crise.” E ficamos a saber que há direitos intermitentes (saúde, educação, habitação…) que são um luxo concedido no intervalo das crises e que são coisa a cortar antes de ir importunar os lucros de alguém poderoso. Ao que parece há quem pense que a dignidade humana tem um preço e esse é o preço do ajustamento das contas públicas aos níveis exigidos pelos especuladores.

Diz Almeida Santos que “o povo tem de sofrer as crises como o governo as sofre.” e ficamos a matutar no que será esse sofrimento. Podemos imaginar os membros de um governo que deixaram de receber o subsídio de desemprego a esticar os cêntimos até à última enquanto que lá fora o povão, a começar pelos sacanas dos funcionários públicos, se desfaz em banquetes. Ou talvez seja melhor imaginar então a enorme dor interior do Primeiro-Ministro ao cortar nos salários, nas pensões, nas prestações sociais, ao aumentar impostos ao promover desemprego. Como sofrem aqueles que amam o povo que ignora o seu sofrimento... Há então que fazer sofrer o povo para compreender bem o sofrimento do chefe. E há algo que fica a ressoar na cabeça: sim, é justo, eles deviam sofrer a crise como nós a sofremos....

Diz o deputado do PS Ricardo Rodrigues: “sendo neste momento deputado sou dos que perde mais dinheiro” E ficamos com pena da vítima mais vitimizada dos planos de austeridade. E ficamos a gabar-lhe o altruísmo de quem sofre dignamente essa perda, votando no parlamento a sua própria miséria a bem da nação. Os/as outros/as? Queixam-se de barriga cheia porque não perderão certamente tanto dinheiro como ele. Só uns trocos. Já dizia alguém que se não tiverem pão o que isso interessa? Comam brioches!

Serão frases anedóticas certamente. Mas são frases que passam por cima da miséria de muitos/as. Por isso, são frases miseráveis.

Quem paga a crise?

(via Precários Inflexíveis)