Cartaz boomerang


Dependerá de Paulo Portas a decisão de acabar, ou não, com o negócio da Mota-Engil em Alcântara. Todos os partidos da oposição já disseram que o querem anular. O CDS pondera: "Temos de ser minimamente responsáveis"
(DN, 24/11/2009, um ano depois do lançamento deste cartaz)

Hossein Derakhshan

Via arrastão, chego a uma petição para que não se deixe cair no esquecimento o blogger iraniano Hossein Derakhshan. Detido há um ano, Hossein continua, ao que se julga, nas masmorras de Ahmadinejad. Como diz a Maria João Pires, «as petições podem, por vezes, parecer ineficazes mas têm pelo menos o mérito de não deixar morrer certos assuntos». Eu já assinei.

[entretanto, esta é uma boa ocasião para divulgar o Committee to Protect Bloggers, um colectivo digital dedicado a denunciar os ataques à liberdade de expressão]

Nem a propósito

O Público noticia que o "Papa renova amizade com o mundo da arte". Segundo a mesma fonte, "Tolentino Mendonça, também director do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, da Igreja Católica, disse que a iniciativa do Papa deverá ter consequências em Portugal: 'É uma oportunidade de sensibilização muito grande à Igreja para o lugar que a beleza ocupa e para transportar um clima de maior exigência. Em Portugal também é necessário o relançamento do diálogo'". Ora.


projecto da nova igreja do restelo

A Verdade da Mentira

Afirma Pereira

Na semana passada, um ano após a sua morte, João Martins Pereira foi homenageado numa sessão decorrida na recém-inaugurada Casa da Achada. Junto-me ao coro daqueles que não se conformam com o esquecimento de uma das mais singulares vozes da esquerda portuguesa da segunda metade do século XX, remetendo para um luminoso texto de Maria Manuela Cruzeiro acabado de publicar, dedicado a No Reino dos Falsos Avestruzes. Aproveitando a embalagem, aqui vos deixo um excerto deste livro que infelizmente já só se encontra nas estantes esconsas dos alfarrabistas (e que nos inspira a olhar mais para Sartre do que para Lenine):
Recordo aqui, a propósito, uma interessante distinção assinalada por António José Saraiva, há muitos anos, num artigo de jornal sobre a tradução portuguesa do francês «engagement». Propunha ele uma dupla tradução, correspondente ao duplo sentido da palavra original: por um lado, alistamento, por outro, empenhamento. Alistamento corresponderia ao «engagement» numa tropa, numa organização, num partido. Pressupõe uma adesão a regras pré-estabelecidas, uma atitude dominantemente passiva, «irresponsável». Ao contrário, o empenhamento é uma auto-mobilização de natureza emotivo-intelectual, uma atitude activa em que assumimos perante nós e perante os outros uma total responsabilidade, o risco de não termos quem nos «cubra» em juízos, afirmações, decisões, actos em que nos jogamos por inteiro.

Somos Estudantes, não somos Clientes!

Declaração de Interesses. Grande parte da minha socialização política ocorreu no movimento estudantil. A primeira Queima das Fitas (ainda na Faculdade de Economia do Porto) foi passada a colar cartazes da campanha “Propinas não são Solução” com membros da Associação de Estudantes de Belas Artes (na qual se incluia uma das ilustres participantes deste blog). A mudança de curso para Sociologia levou-me a uma Faculdade de Letras com mais “potencial” de intervenção. No ano lectivo de 1997/98, a leitura obrigatória era a Lei 113/97 de 16 de Setembro, a nova lei de financiamento do Governo Guterres. (Lembram-se que ele tinha revogado a lei das propinas de Cavaco Silva e que tinha prometido que não voltaria a instituir o seu pagamento?) Nesse ano boicotámos as propinas, e a trintena de estudantes que restou lá teve que as pagar no fim do ano sob pena de ver os seus actos curriculares congelados.

Passei muito tempo naquela faculdade, muito pouco do qual em sala de aula. Fiz parte de duas listas vencedoras para a AEFLUP, mas também de duas derrotadas; pelo caminho passei pelo Jornal e Assembleia de Representantes da Faculdade, pelo Senado e Assembleia de Universidade do Porto. Mas os debates e activismos não eram apenas sobre política educativa. Das melhores memórias que tenho é o facto das reuniões inaugurais do primeiro grupo LGBT Universitário do Porto (Nós - Movimento para a Liberdade Sexual) terem sido nas salas da AE; ou o facto de no próprio dia da Invasão do Iraque (20 de Março de 2003) termos conseguido juntar 300 estudantes à porta da Faculdade para uma concentração de protesto.

O meu último acto de movimento estudantil foi a invasão “simbólica” do Senado da UP em finais de 2003. Digo simbólica, não por recear as conotações fortes associadas ao termo, mas porque a decisão de fixação do valor das propinas era um facto consumado e o nosso protesto não teria consequências efectivas. Mas não podiamos aceitar simplesmente que a decisão tivesse sido tomada nas nossas costas. A sua fixação foi concertada na Secção Académica do Senado, único orgão onde não havia representação dos estudantes. A autonomia das unidades orgânicas da UP impunha que fossem os Conselhos Directivos a tomar essa decisões. Estas reuniões realizaram-se convenientemente durante o mês de Agosto para garantir uma fraca participação estudantil. Se não fosse por esta “esperteza saloia” talvez a história tivesse sido diferente. Mas não foi. Não tenho boas memórias do ex-Reitor Novais Barbosa, nem do seu antecessor Alberto Amaral.

O artigo da Sandra Monteiro (recomendado pelo Miguel Cardina) condensa bem as alternativas em presença que justificaram as movimentações estudantis ao longo das ultimas duas décadas. E subscrevo o argumento de que perdemos a luta, mas que foi por causa dela que a implementação da Universidade S.A. demorou muito mais tempo do que seria expectável.

Retomando o fio à meada. Eis-nos chegados ao ano de 2009. Passaram mais de quatro anos desde a última manifestação nacional, que ficou conhecida pelas piores razões. Entretanto, de lá para cá, assistimos à aplicação de Bolonha e do RJIES, mas sobretudo a uma alteração paradigmática – de Acção Social Escolar para Empréstimos Bancários, de Gestão Democrática para uma outra “Profissionalizada”, do ensino tendencialmente gratuito para o eminentemente proibitivo. Três corolários: re-elitização da população estudantil (aqui, via 5 dias, embora fosse necessário um estudo mais aprofundado sobre esses efeitos); aumento da investigação cientifica mas "descartável"; fragilização dos meios das Universidades enquanto instituições de serviço público (subfinanciamento crónico que as empurra para o modelo de Fundações, sobrecarga e precarização do próprio corpo docente).

Mas para além destas consequências estruturais subsiste um outro problema – o da memória. Uma das grandes lacunas do movimento estudantil foi sempre o da memória histórica de lutas passadas. Embora exista uma continuidade das AAEE, o mesmo não se pode dizer da história concreta do movimento estudantil, das pessoas que dele participaram e das acções por ele realizado. Em 1997 sabia-se pouco sobre a guerra das propinas de 1992-94. O mesmo acontecia em 2002 sobre 1997. Quem se mantinha ainda ligado à Universidade procurava de alguma forma transmitir essa memória, mas é claro, de forma sempre limitada. Em quatro anos, várias novas gerações entraram na Universidade sem terem sido confrontadas uma única vez com discussões sobre o estado do ensino superior, ou das (não) razões para a participação numa manifestação.

Por isso acho que estes 4000 são boas noticias. É precipitado dizer que se trata de um ressurgimento do movimento estudantil, num momento em que ele seria tão importante. Para isso seria necessário muito mais do que o regresso (tímido) a expressões públicas de protesto (isso valeria um outro post mais extenso do que este). Mas a interpelação fica.

o estado de desgraça de gago ou a face oculta das universidades


(Reportagem esquerda.net na marcha pelo ensino superior)

TPC

Numa altura em que se espera uma nova vaga de lutas estudantis, vale a pena ler o interessante texto de Sandra Monteiro publicado no último Le Monde Diplomatique (e já agora façam como eu e aproveitem a campanha de Natal...). Fica um excerto:

Hoje, quase todos os estabelecimentos públicos, confrontados com um crónico subfinanciamento estatal que põe em causa o normal funcionamento das instituições, aplicam a propina máxima (972,14 euros), uma das mais altas da União Europeia (só dois países praticam valores mais elevados e sete não cobram qualquer montante). O modelo de financiamento com propinas, além de não ter contribuído para melhorar a qualidade do ensino, promoveu o recurso ao crédito bancário por parte de muitos estudantes que, não podendo agora cumprir com os pagamentos, são forçados a desistir do ensino superior.
É só seguir o link para ler o resto.

Perderam-se uns tostões...

Face a isto, gostaria que a Ministra da Saúde pudesse ser um pouco mais clara quantos aos motivos da revogação das taxas moderadoras para internamentos e cirurgias em ambulatório.

Não cumpriram os objectivos, mas também não foi um erro a sua implementação. Que objectivos não cumpriu? Não conseguiu dissuadir aquelas pessoas, manhosas, que procuravam se submeter a cirurgias por auto-recreação, ou então de propósito para aumentar as filas de espera, ou esta medida era simplesmente uma tontice, com a agravante de ser absolutamente injusta?

Ainda Lévi-Strauss

Se algum dia for a um programa televisivo, faço questão de ter uma plateia assim: só ganga.

“Face Oculta? Não ligo nada a isso, ainda é pior que novelas”

Considero que os casos complexos – Moderna, Casa Pia, Freeport, Face Oculta, etc. - devem ter, desde o seu início, um tratamento especial, por diversas razões: por, não raras vezes, terem contornos que escapam à formação técnica dos investigadores; por terem um impacto e visibilidade mediáticas muito significativas; e por envolverem indivíduos ou organizações com muito poder social e político. Acima de tudo, estes casos, e pegando em algo que o Boaventura de Sousa Santos escreveu em 2004, “têm poder suficiente para virar o público contra o sistema judicial e para criar divisões profundas no seio deste” (não é a isto que assistimos actualmente?). Esta visão pode ser simplista, já que não apetrechada de jargão jurídico ou técnico. Mas, na verdade, é de forma simplista, mas atenta, que o/a cidadão/ã comum segue estes casos, construindo, também a partir deles, fortes opiniões sobre a administração da justiça em Portugal. O Centro de Estudos Sociais realizou, em 1993 e 2001, uma sondagem sobre a administração da justiça e o funcionamento dos tribunais a uma amostra representativa da população portuguesa. Ora, os resultados desse inquérito mostram que a maioria dos inquiridos duvida da capacidade dos tribunais para fazer justiça (quer em condenar as pessoas que efectivamente são culpadas, quer em condenar os crimes cometidos por pessoas com poder ou com dinheiro), e entende que "com dinheiro e um bom advogado uma pessoa consegue o que quer do tribunal." Nas afirmações referentes ao desempenho do sistema, os inquiridos, uma vez mais, consideram que os "ricos" são tratados de forma privilegiada nos tribunais comparativamente com os "pobres" (75,3% em 1993 e 71,6% em 2001). As consequências da condução e resolução (ou não resolução por prescrição) destes casos são políticas. Mas não esqueçamos que têm igualmente resultados directos nas expectativas das pessoas relativamente à justiça.
Quando eu falo em “pessoas” não estou, no entanto, a incluir o Belmiro de Azevedo, autor da frase que coloquei no título.

Freud explica

Quem não vive aqui não se aperceberá da dimensão do problema, mas é notório para os habitantes de Coimbra que a cidade sofre de um «complexo de inferioridade». Como é sabido, um primeiro sintoma da magreza de horizontes é a auto-afirmação grandiloquente: na boca dos poderes locais, Coimbra é a Lusa-Atenas, a capital do conhecimento e da saúde, o reduto do fado autêntico, a fonte primeva do bem-falajar. A verdade é que essa imaginação da «centralidade» é quase sempre feita, não por meio de um discurso cosmopolita e aberto às novas dinâmicas sociais e culturais, mas através do recurso ao específico, ao pitoresco e ao “tradicional”. Houve mesmo um vereador da cultura que só lido e uma ponte que deixou de se chamar “Europa” para ser baptizada de “Rainha Santa”. Todo este relambório para dizer que neste preciso momento o Departamento de Cultura da Câmara Municipal de Coimbra está a promover uma conversa sobre “vivências do meio universitário” com o Dux Veteranorum – para quem não sabe, é o pior aluno da Universidade, apresentado no cartaz como “chefe máximo dos estudantes da Academia de Coimbra” – devidamente acompanhado por um “caloiro”, qual alegoria hegeliana do senhor e do escravo. Peço desculpa por não ter avisado mais cedo, mas perdi-me em busca da ilustração indicada.

Um debate conveniente

É sobejamente conhecido este fragmento de um debate bem esgrimido entre Michel Foucault e Noam Chomsky, em mil nove e 71. Entre outras coisas, a controvérsia passa pela enunciação de um conceito apriorístico de natureza humana e pelas implicações ideológicas e epistemológicas da sua definição realista (ou sociológica) avançada pelo primeiro, por oposição à sua definição romântica (ou propagandística) proposta pelo segundo. Proferido o despacho saneador, Foucault ensina o abecedário ao anarco-sindicalista: nada que não estivesse já escrito nas estrelas. But that's not the point: salvo eventuais anacronismos, estou biruta ou é o Erlend Øye que aparece interessado e concentradinho na assistência?

sinal de fumo

Espanta-me que se continue a usar o telemóvel para tratar de assuntos melindrosos. O cochicho ou o sinal de fumo seriam modos muito mais adequados, mas a vertigem tecnológica não poupa ninguém. Fica a pergunta: agora que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu anular as escutas telefónicas entre Sócrates e Armando Vara, estará o PM disposto a divulgar o conteúdo dessas conversas entre amigos?

Importam-se que não fale disso?

Comunistas, pseudocomunistas, criptocomunistas e filocomunistas discutem dos seus assuntos e repartem-se em quatro zonas. Entretidos é que eles estão bem. É deixá-los. Bem vistas as coisas - e é desta que perco de vez a credibilidade - talvez Isaiah Berlin não esteja assim tão longe da razão quando radica a distopia na vontade geral rousseauniana. Daí à classe é um tiro (!) e depois sabe Deus e quem passou por elas. Mas o que verdadeiramente me intriga no contencioso é não ter visto, salvo erro, a bujarda típica do clube de fãs do Fairclough atirada à cara do adversário - e esta, como manda a sapatilha, serve para qualquer um, e em circunstâncias variegadas:

- Quando uso uma palavra* - disse Humpty Dumpty, num tom desdenhoso -, ela significa exactamente o que eu quero que ela signifique, nem mais, nem menos.
- A questão está em saber - disse Alice - se tu podes fazer com que as palavras tenham significados diferentes.
- A questão está em saber - disse Humpty Dumpty - quem é que manda.

*Como aquelas começadas em «comum», que redundam em «comunismo», que não primam pela atractividade ideológica nem suscitam grande paz de espírito.