Em Junho de 1999, num colóquio organizado pelo Centro de Estudos Sociais e dedicado à Reinvenção da Teoria Crítica, Pedro Adão e Silva (PAS) apresentou uma comunicação cujo título sempre me pareceu altamente conseguido: «A crítica ao serviço dos surfistas». Como não lhe conhecia o hobby, achei os surfistas um bom recurso poético de contraponto à ética do trabalho, ilustrando a ideia do não fazer nenhum. PAS era então um jovem sociólogo a caminho (ou em exercício) de funções governamentais junto de Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso. Como é amplamente reconhecido, a pasta social do guterrismo legou-nos uma das mais progressistas e inclusivas políticas públicas da contemporaneidade: a implementação do Rendimento Mínimo Garantido. Não era apenas mais uma prestação social típica de ciclos económicos abastados: era sobretudo uma nova concepção da cidadania, uma nova linguagem sobre a dignidade e uma nova relação contratual dos cidadãos com o Estado. Até por causa da pobreza extrema e essas coisas.
Mas mais do que isso, n'A crítica ao serviço dos surfistas PAS abria espaço para pensar a desejabilidade e a viabilidade da atribuição de um rendimento incondicionado (basic income), uma espécie de reforma revolucionária (tipo André Gorz) que inaugurava uma nova forma de organizar a obrigação, a contribuição e a redistribuição a partir da garantia pública de um mínimo civilizatório inteiramente destituído de contrapartidas. Rico ou pobre, todos recebem x. Ponto final. Poupa-se em burocracia e juízos morais e ganha-se em liberdade, autonomia e capacitação económica dos cidadãos.
Não vou aqui fazer o debate dos seus fundamentos, condições, sustentabilidade, implicações e perversões. É dar, por exemplo, uma vista de olhos aqui. Mas sem querer cair em anticapitalismos grosseiros, serve esta pequena seca para sublinhar os quilómetros recuados na última década, não apenas na política social pura e dura como nos dilemas ideológicos que atravessam, nos dias que correm, a douta cabeça da fauna socialista. A oposição frontal de PAS ao plafonamento da despesa com o Rendimento Social de Inserção é disso testemunha e comporta a trágica vantagem de o fazer reclamar a tributação das mais valias bolsistas e a limitação da obscenidade salarial no sector empresarial do Estado.
Não querendo ser ofensivo, gostaria de sugerir-lhe que uma boa maneira de evitar estas coisas poderia passar por levantar-se - politicamente - do sofá.
Mas mais do que isso, n'A crítica ao serviço dos surfistas PAS abria espaço para pensar a desejabilidade e a viabilidade da atribuição de um rendimento incondicionado (basic income), uma espécie de reforma revolucionária (tipo André Gorz) que inaugurava uma nova forma de organizar a obrigação, a contribuição e a redistribuição a partir da garantia pública de um mínimo civilizatório inteiramente destituído de contrapartidas. Rico ou pobre, todos recebem x. Ponto final. Poupa-se em burocracia e juízos morais e ganha-se em liberdade, autonomia e capacitação económica dos cidadãos.
Não vou aqui fazer o debate dos seus fundamentos, condições, sustentabilidade, implicações e perversões. É dar, por exemplo, uma vista de olhos aqui. Mas sem querer cair em anticapitalismos grosseiros, serve esta pequena seca para sublinhar os quilómetros recuados na última década, não apenas na política social pura e dura como nos dilemas ideológicos que atravessam, nos dias que correm, a douta cabeça da fauna socialista. A oposição frontal de PAS ao plafonamento da despesa com o Rendimento Social de Inserção é disso testemunha e comporta a trágica vantagem de o fazer reclamar a tributação das mais valias bolsistas e a limitação da obscenidade salarial no sector empresarial do Estado.
Não querendo ser ofensivo, gostaria de sugerir-lhe que uma boa maneira de evitar estas coisas poderia passar por levantar-se - politicamente - do sofá.
6 comentários:
estou muito preocupado: afinal não há muita falta de memória na política. infelizmente, não vou subscrever a petição, mas estou sensibilizado. confesso que estou sensibilizado.é quase uma vaga de fundo ;)
pedro (adão e silva)
Remetida à minha insignificância (estatística e política) subscrevo antes uma petição a favor do "adequate income" e, por extensão, da estratégia de inclusão activa (rendimento mínimo, acesso a um mercado de trabalho inclusivo e a serviços e equipamentos sociais de qualidade [COM (2007)620]).
Subscrevo também o "levantamento" político do PAS e contenção verbal do TR quando se refere ao partidos... lá por serem e estarem partidos, não vale a pena dançar sobre os cacos... Há sempre quem se sinta, diz a sabedoria popular.
vp
Eu só não acredito que tenhas escrito "todos recebem x". Usar uma incógnita, e ainda por cima um "x"? Então?
PAS, mesmo sem a sua subscrição é sempre bom que fique sensibilizado. E que seja consequente com a coisa ;)
VP, receio que a elasticidade do adequate income o converta - curiosamente - num subproduto frustrado da Estratégia de Lisboa. Já essa história dos partidos... há sabedoria popular para tudo e o seu contrário ;)
Diogo, substituo x por «um determinado montante». Agora atira-te ao «montante» :)
TR, receias e bem! mas quando muito o adequate income já será um subproduto frustrado da nova estratégia que substitutiu a de Lisboa. Chama-se "Europa 2020". Dizem eles que é inteligente, competitiva, verde e inclusiva :)))
O futuro o dirá. Mas escusado será dizer que a inclusão a que eles se referem é no mercado de trabalho, inclusão pela via do emprego, of course...
vp
acho que se deve distribuir um rolls por ano a cada cidadão... ;-D
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