A paixão de Serralves pelos falsos recibos verdes

"Às vezes os gestores esquecem-se de injectar as pessoas com entusiasmo. Elas têm de estar motivadas e entusiasmadas com os projectos. Têm de os viver de uma forma quase apaixonada.”

Odete Patrício, directora-geral da Fundação Serralves, à revista Máxima.

No dia 4 de Março, os inspectores da Autoridade para as Condições de Trabalho entraram em Serralves para verificar a situação de falsos recibos verdes dos recepcionistas ao serviço da Fundação. Mesmo sem receber vários dos documentos solicitados à Fundação – mapas de pessoal e horários, prova de realização de seguro de acidentes de trabalho, entre outros –, o relatório da inspecção foi entregue uma semana depois da visita e concluía assim:

"Assim, é nossa convicção que se verifica a presunção da existência de contratos de trabalho entre a Fundação de Serralves e os recepcionistas ao seu serviço, dado tratar-se da realização de uma actividade por forma aparentemente autónoma mas em condições características às do contrato de trabalho, e que causa prejuízo ao trabalhador e ao Estado, razão pela qual será levantado o respectivo auto de notícia, de acordo com o art.º 12.º. do Código do Trabalho".

A directora-geral da Fundação disse aos inspectores da ACT que não conseguiu convencer os trabalhadores a "prestar serviços" a uma empresa externa a criar para esse efeito, e decidiu afastar os 18 recepcionistas a partir de 12 de Abril. Mas a ACT, em vez de fazer o que lhe competia, impedindo o despedimento ilegal, resolveu esconder o relatório já concluído a 11 de Março e que dava razão aos recepcionistas de Serralves.

Têm razão o movimento FERVE e os Precários Inflexíveis, que divulgaram agora o relatório que a ACT escondeu:

"Esperamos agora que muito rapidamente a Fundação de Serralves, nomeadamente o seu Conselho de Administração, emende as ilegalidades cometidas e reconheça imediatamente os direitos dos trabalhadores afectados, integrando-os, como é devido, no seu posto de trabalho, com acesso a contratos de trabalho e aos direitos subtraídos durante anos de arbitrariedades."