Era uma vez uma associação feminista portuguesa que resolve lançar a edição de um "jornal" gratuito chamado I-Diário, jogando portanto com o I de informação, com a palavra Diário e com, sobretudo, a palavra Ideário dado tratar-se de um jornal com um discurso crítico e alternativo áquele com que temos sido bombardeados/as, cujas notícias seriam para elas e para muita gente (incluo-me neste lote como devem imaginar) as Ideais.
Até aqui tudo certo né? Esperem..
Até aqui tudo certo né? Esperem..
Esse "jornal" foi distribuído à porta do metro do Chiado, e por aquela zona, na segunda feira dia 10. A escolha do dia de segunda feira não foi, claro, por acaso, prendeu-se com a chegada do Papa. Tinha notícias como "Mulheres vão poder ser padres"; "Brown defende acto de contrição na questão da Guerra do Iraque"; "Anulada a dívida externa do Haiti"; "Número dois do Vaticano apela a uso de contraceptivos" etc.
Ok, tudo bem. Trata-se de liberdade de expressão; criatividade; espírito e discurso crítico. E então?
E então que neste pequeno país à beira mar plantado, a UMAR recebe no dia 11 um e mail do gabinete de advogados representante da empresa "SOJORMÉDIA CAPITAL, SA", proprietária do Jornal i informando ter tomado conhecimento deste "jornal" e cita-se "V.Exas conceberam e distribuem um jornal gratuito intitulado i diário. Jornal que toma várias posições contrárias à Igreja Católica em geral e de Sua Santidade o Papa Bento XVI", e intimam a UMAR a recolher todos os jornais.
É claro que a UMAR não recolheu rigorosamente nada e emitiu um comunicado que podem encontrar no site http://www.umarfeminismos.org/
Esperem que ainda não acabou...No dia a seguir, adivinhem lá quem foi bater à porta da UMAR: A ASAE, ah pois é! E anunciaram...uma queixa crime de contrafacção, imitação e uso ilegal de marca, apresentada pela SOJORMÉDIA CAPITAL , SA. E....apreenderam os exemplares que restavam!
Fantástico não é?! Comentários para quê. Como é que é aquela palavra? C_E_N_S_U_R_A? será isso? E aquela ...E-s-t-u-pidez, também aplica-se bem. Haveria outras, pois claro :)
A UMAR lançou novamente um comunicado e organiza a 20 de Maio uma tertúlia "Mundos ideiais censurados: feminismos e religiões".
E agora, como é óbvio, é divulgar o "jornal" IDEÁRIO por todo o lado! (Ver adenda).
Adenda: Agora sim, está aqui ( este ) , circula pelo facebook e em breve estará na página da UMAR.
16 comentários:
O link está desactualizado e na página da UMAR também não se encontra o jornal. Poderá alguém digitalizá-lo e colocá-lo numa rede on-line?
Caro Paulo, sei que estará em breve na página da UMAR. Pensei que desse para linkar o facebook em que ele está mas não dá. Se puder é ir ao facebook e aceder a ele através do perfil da UMARFEMINISMOS.
Paulo, já está. È ver o link que pûs em adenda.
Não dêem muita importância e essa gente. O I, diário, está falido. Felizmente os ideários não... É assim que se paga a falta de imaginação
Desculpem a minha questão, mas se a UMAR uilizou uma marca legalmente registada, isso não é contrafacção, imitação e uso ilegal de marca?
Consta-me que,segundo o Código da Propriedade Industrial, é!
Sejam lá criativos, até a arranjarem o nome para as coisas!!!
Deixemo-nos de demagogias e ignorância! E de fazerem dos portugueses estúpidos!
Vivemos num Estado de Direito e há regras! Se as querem mudar, isso é fácil, proponham no Parlamento! Enquanto as que existem estiverem em vigor, têm de ser cumpridas!
Se a UMAR utilizou, sem autorização, uma marca legalmente registada, isso não é contrafacção, imitação e uso ilegal de marca?
Consta-me que, segundo o Código da Propriedade Industrial, é!
Sejam lá criativos, até a arranjarem o nome para as coisas!!!
Deixemo-nos de demagogias e ignorância! E de fazerem dos portugueses estúpidos!
Vivemos num Estado de Direito e há regras! Se as querem mudar, isso é fácil, proponham no Parlamento! Enquanto as que existem estiverem em vigor, têm de ser cumpridas!
E a "SOJORMÉDIA CAPITAL, SA", proprietária do jornal diário I, fez muito bem em defender a sua marca, pela qual paga para ter o exclusivo!
Se, ainda por cima, a UMAR utilizou ILEGALMENTE a marca da "SOJORMÉDIA CAPITAL, SA" , com um conteúdo contrário às opções editorias do jornal I, então a questão ainda é mais grave, porque põe em causa a prórpia credibilidade e honorabilidade daquele jornal.
Meus senhores, pensei que quem ocupa lugares nos quadros partidários fosse mais instruído e conhecedor das leis que regem o país!
É por estas e por outras que continuamos a ser um país de analfabetos, mesmo que com certificados de novas oportunidades!...
É por estas e por outras semelhantes que estamos numa situação de pré-falência económica, da justiça e do estado social!!!...
Por termos incompetentes, ignorantes e demagogos a dirigir os destinos de Portugal e dos Portugueses!...
Temos também um país em que se manda atoardas sob anonimato. Que tal assinar os seus comentários?
Anônimo, tenha calma, caso contrário corre o risco de não escrever nada de jeito e de usar pontos de exclamação em excesso. Tem mérito numa coisa: a expressão «destinos de Portugal e dos Portugueses» aborrece-me tanto que vou prescindir da estupefaciência para dormir. Obrigadinho e bem haja.
Ai,caro Hugo Dias e caro Tiago Ribeiro!
Tenho pena da vossa geração! Para dormir já precisam de estupefacientes e,com toda a certeza, para viver também!
Quanto à questão do anonimato, é uma das opções da vossa página. Não fui que a criei! Vocês lá saberão porque o fizeram!
Quanto aos pontos de exclamação, não se aflija. Só servem para dar ênfase ao que se escreve.
No que respeita à notícia em si e é a única coisa que interessa, porque não fizeram nenhum comentário e como quem cala, consente, dou por adquirido que concordam com tudo o que escrevi.
Cumprimentos. Fiquem bem.
Que a Sojormedia conviva mal com a liberdade de expressão e se ofenda com posições anticatólicas e as queira perseguir criminalmente não me afecta muito. Não espero menos de quem faz um jornal que emprega bufos e cujo conteúdo é maioritariamente composto de fait-divers.
O que me aborrece é a falta de bom senso e competência da asae para analisar esta queixa.
Em primeiro lugar, a Sojormedia não tem o monopólio da letra I e não pode impedir a publicação de livros, baralhos de cartas, cartões de boas festas ou PANFLETOS com a letra/palavra "I" no título. Um panfleto de 4 páginas com narrativas claramente satíricas não se qualifica como jornal noticioso. Temos pena anónimo...
Segundo, confesso que não vi o grafismo original do i-diário mas custa-me a crer que se parecesse remotamente ao do jornal I, corrijam-me se estiver enganado.
Terceiro, tratava-se de um panfleto distribuído gratuitamente o que, não sendo impeditivo do crime de contrafacção, deveria ser suficiente para levantar algumas dúvidas aos inspectores da asae sobre a validade da queixa.
Por último, as posições anticatólicas da Umar expressas nesse panfleto só seriam um problema se o i-diário se parecesse ou pretendesse parecer ao jornal I. Ora, como o i-diário está devidamente assinado pela Umar e não se parece, quer do ponto de vista da imagem gráfica, quer do conteúdo (obviamente satírico) com o jornal I, não existe a possibilidade de ser confundido com este e, portanto, é livre de apresentar as posições ideológicas que bem entender.
Caro anônimo.
1) Não me parece que a letra i seja marca registada
2) o "jornal" de que estamos a falar não se chamava i mas i-diário
3) O "jornal" de 4 páginas nada tem a ver com o i, nem no grafismo, nem nas cores, nem no lettering, nem na paginação, nem em nada.
4) Logo na capa aparece o logo da UMAR
Na última página (a página 4 portanto), se é que se deu ao trabalho de ler antes de escrever (talvez o tal problema de analfabetismo de que fala :), verá que metade dessa página, bem saliente, diz algo como "este jornal é da autoria da UMAr, estas notícias não existem, o que acabou de ler não existe" etc, etc.
5) Pegando nas suas palavras "deixe-se de demagogias"
Cara Magda!
Não sei se sabe, mas parece que não, qual a diferença entre usurpação e imitação de marca!
Quanto a não lhe parecer que a letra i seja marca registada, é só a sua impressão!... E, as impressões não são lei!
Cumrprimentos. Fiquem com as vossas impressões!
Caro anônimo. Faça me lá então um desenho sff. Diga me lá em que é que este i-diário é parecido com o i. Força!
E sobre a sua "impressão" de que a letra i é marca registada, prove me isso mesmo então e não terei qualquer problema em admitir que estava enganada, assim me prove o contrário. Relembrar entretanto e mais uma vez que o jornal chamava-se "i-diário" mas de qqer forma fico a aguardar.
É caso para lhe dizer "vá mas é comprar o i!" O i caro anónimo e não o i-diário! (até porque esse não tá venda)
Pois anónimo, eu tenho alguma dificuldade em aceitar a queixa de imitação de marca neste caso, uma vez que não se põe a hipótese de uma publicação estar a concorrer com outra no mercado. Um é um jornal de notícias, o outro é uma publicação de notícias satíricas com 4 páginas que, segundo o comunicado da UMAR, apenas seria publicada uma vez em virtude da visita do papa.
Além do mais, estamos para aqui a discutir o sexo dos anos. Imagino que a imitação de marca não tenha qualquer sanção júridica nem sequer justifique semelhante acção por parte da Asae. Simplesmente faz-se uma queixa e vai-se a tribunal esperando que o juiz não permita o registo da outra marca que imitou a imagem.
O único crime grave que aqui poderia existir seria o de contrafacção que, penso eu, nem o anónimo põe a hipótese de ter acontecido.
A questão não é se "i" é ou não marca registada. As marcas registadas não precludem o direito à liberdade de expressão e à crítica, e este "i-diário" ou "i-deário" está claramente nessa categoria: o objectivo nunca foi a contrafacção, mas a paródia (a que eu pessoalmente não acho graça, mas não é isso que torna o panfleto ilegítimo).
Aconteceu um caso parecido há uns anos com um fotógrafo que usou a Barbie para criticar a objectificação (passe o palavrão) das mulheres. Nas fotografias, viam-se por exemplo uma série de Barbies nuas no forno ("Baked Barbies") ou no espeto ("Rotisserie Barbie"). A Mattel, que tem a marca registada da boneca, processou o artista, mas perdeu a acção. Ao abrigo da doutrina do "fair use", os juízes entenderam que a liberdade artística e de expressão permite utilizar a Barbie ("um ícone cultural") para a crítica social, e que as vantagens conseguidas com esta utilização livre eram superiores aos eventuais danos causados à marca.
Entre nós, a solução jurídica, parece-me, seria semelhante: se a utilização não tem objectivos económicos e visa a paródia, a sátira ou a crítica, está protegida pela liberdade de expressão (um direito fundamental), e constitui utilização legítima mesmo sem autorização (e mesmo contra a vontade) do titular da marca.
Juridicamente, até os advogados da Sojormédia (nome horrível, este é que devia ser proibido por razões estéticas) sabem isto, se não foram completamente cábulas na faculdade, e não contam por isso ganhar em tribunal. A questão é que enquanto o pau vai e vem, não dão folga às costas de quem incomoda os interesses económicos da empresa.
Espanta-me que o anónimo que veio aqui gritar ó-da-guarda-que-se-violou-o-sacrossanto-direito-à-marca fique mais incomodado com a alegada violação do Código da Propriedade Industrial que com o atropelo a direitos fundamentais consagrados na Constituição. Mas cada um sabe de si e das suas prioridades...
Com os melhores cumprimentos,
Uma ex-jurista anónima mas de boa fé
P.S. Onde a UMAR errou, e muito, foi naquele "Teresa e Marta casam pela igreja EM Bom Jesus": claramente, não são mulheres do norte, ou saberiam que se diz "no" ou "do Bom Jesus". Mas a isto a ASAE, claro, fecha os olhos...
P.S. Onde a UMAR errou, e muito, foi naquele "Teresa e Marta casam pela igreja EM Bom Jesus": claramente, não são mulheres do norte, ou saberiam--
ahahaha, é o que dá serem sulistas, elitistas e liberais (; eheh
Acerca da edição, tive opurtunidade de ler e não me entusiasmou muito (o quanto eu não anseio por ter uma mulher ou homem ou catatua ou ovni padre), mas a questão aqui não é o conteudo mas sim a sua censura, e nesse aspecto é um atropelo terrivel.Frisar também o quão aborrecido foi ler o comentário desse anónimo, mas eu estou treinado pois costumo ir aos fóruns do www.sol.pt só por masoquismo.
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