As coisas de que os Papistas se lembram...


Era uma vez uma associação feminista portuguesa que resolve lançar a edição de um "jornal" gratuito chamado I-Diário, jogando portanto com o I de informação, com a palavra Diário e com, sobretudo, a palavra Ideário dado tratar-se de um jornal com um discurso crítico e alternativo áquele com que temos sido bombardeados/as, cujas notícias seriam para elas e para muita gente (incluo-me neste lote como devem imaginar) as Ideais.
Até aqui tudo certo né? Esperem..

Esse "jornal" foi distribuído à porta do metro do Chiado, e por aquela zona, na segunda feira dia 10. A escolha do dia de segunda feira não foi, claro, por acaso, prendeu-se com a chegada do Papa. Tinha notícias como "Mulheres vão poder ser padres"; "Brown defende acto de contrição na questão da Guerra do Iraque"; "Anulada a dívida externa do Haiti"; "Número dois do Vaticano apela a uso de contraceptivos" etc.
Ok, tudo bem. Trata-se de liberdade de expressão; criatividade; espírito e discurso crítico. E então?

E então que neste pequeno país à beira mar plantado, a UMAR recebe no dia 11 um e mail do gabinete de advogados representante da empresa "SOJORMÉDIA CAPITAL, SA", proprietária do Jornal i informando ter tomado conhecimento deste "jornal" e cita-se "V.Exas conceberam e distribuem um jornal gratuito intitulado i diário. Jornal que toma várias posições contrárias à Igreja Católica em geral e de Sua Santidade o Papa Bento XVI", e intimam a UMAR a recolher todos os jornais.
É claro que a UMAR não recolheu rigorosamente nada e emitiu um comunicado que podem encontrar no site http://www.umarfeminismos.org/

Esperem que ainda não acabou...No dia a seguir, adivinhem lá quem foi bater à porta da UMAR: A ASAE, ah pois é! E anunciaram...uma queixa crime de contrafacção, imitação e uso ilegal de marca, apresentada pela SOJORMÉDIA CAPITAL , SA. E....apreenderam os exemplares que restavam!

Fantástico não é?! Comentários para quê. Como é que é aquela palavra? C_E_N_S_U_R_A? será isso? E aquela ...E-s-t-u-pidez, também aplica-se bem. Haveria outras, pois claro :)

A UMAR lançou novamente um comunicado e organiza a 20 de Maio uma tertúlia "Mundos ideiais censurados: feminismos e religiões".

E agora, como é óbvio, é divulgar o "jornal" IDEÁRIO por todo o lado! (Ver adenda).
Adenda: Agora sim, está aqui ( este ) , circula pelo facebook e em breve estará na página da UMAR.

18 comentários:

Andrea Peniche disse...

O curioso é que a Sojormédia usa como argumento o facto de as pessoas da UMAR «conceberem e distribuem um jornal (...) que toma várias posições contrárias à igreja católica em geral e de Sua Santidade o Papa Bento XVI».
A pergunta que se impõe é esta: se o conteúdo fosse favorável a sua santidade teria essa empresa agido da mesma maneira?
O que aconteceu é que a Sojormédia não gostou desta heresia, ainda por cima de distribuição gratuita, e tomou como pretexto a legislação económica para silenciar aquela voz, arrogando-se o direito de se socorrer de uma argumentação moral e religiosa, que pelos vistos é a sua, mas que não se espera de um órgão de comunicação social.

Andrea Peniche disse...

Se lerem esta notícia http://w3.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1534380 percem melhor as razões da Sojormedia: «Segunda-feira começam a ser vendidos os estandartes, os lenços e as medalhas, num total de 500 mil unidades. É a Sojormedia, grupo Lena, que tem a concessão desta área e que aproveitou o facto de ser proprietária de jornais para colocar tudo o que seja alusivo à visita do Papa nos 9000 pontos de venda de imprensa do País: quiosques, tabacarias e papelarias. E sob o slogan "Vamos vestir Portugal de alegria".
Esperam colocar à venda 300 mil estandartes, a dez euros cada; cem mil lenços a cinco euros; e cem mil medalhas a quatro euros. Se forem todos vendidos, são 3,9 milhões de euros».

Paulo Granja disse...

O link está desactualizado e na página da UMAR também não se encontra o jornal. Poderá alguém digitalizá-lo e colocá-lo numa rede on-line?

magda alves disse...

Caro Paulo, sei que estará em breve na página da UMAR. Pensei que desse para linkar o facebook em que ele está mas não dá. Se puder é ir ao facebook e aceder a ele através do perfil da UMARFEMINISMOS.

magda alves disse...

Paulo, já está. È ver o link que pûs em adenda.

Jose Duarte disse...

Não dêem muita importância e essa gente. O I, diário, está falido. Felizmente os ideários não... É assim que se paga a falta de imaginação

Anônimo disse...

Desculpem a minha questão, mas se a UMAR uilizou uma marca legalmente registada, isso não é contrafacção, imitação e uso ilegal de marca?
Consta-me que,segundo o Código da Propriedade Industrial, é!
Sejam lá criativos, até a arranjarem o nome para as coisas!!!
Deixemo-nos de demagogias e ignorância! E de fazerem dos portugueses estúpidos!
Vivemos num Estado de Direito e há regras! Se as querem mudar, isso é fácil, proponham no Parlamento! Enquanto as que existem estiverem em vigor, têm de ser cumpridas!

Anônimo disse...

Se a UMAR utilizou, sem autorização, uma marca legalmente registada, isso não é contrafacção, imitação e uso ilegal de marca?
Consta-me que, segundo o Código da Propriedade Industrial, é!
Sejam lá criativos, até a arranjarem o nome para as coisas!!!
Deixemo-nos de demagogias e ignorância! E de fazerem dos portugueses estúpidos!
Vivemos num Estado de Direito e há regras! Se as querem mudar, isso é fácil, proponham no Parlamento! Enquanto as que existem estiverem em vigor, têm de ser cumpridas!
E a "SOJORMÉDIA CAPITAL, SA", proprietária do jornal diário I, fez muito bem em defender a sua marca, pela qual paga para ter o exclusivo!
Se, ainda por cima, a UMAR utilizou ILEGALMENTE a marca da "SOJORMÉDIA CAPITAL, SA" , com um conteúdo contrário às opções editorias do jornal I, então a questão ainda é mais grave, porque põe em causa a prórpia credibilidade e honorabilidade daquele jornal.
Meus senhores, pensei que quem ocupa lugares nos quadros partidários fosse mais instruído e conhecedor das leis que regem o país!
É por estas e por outras que continuamos a ser um país de analfabetos, mesmo que com certificados de novas oportunidades!...
É por estas e por outras semelhantes que estamos numa situação de pré-falência económica, da justiça e do estado social!!!...
Por termos incompetentes, ignorantes e demagogos a dirigir os destinos de Portugal e dos Portugueses!...

Hugo Dias disse...

Temos também um país em que se manda atoardas sob anonimato. Que tal assinar os seus comentários?

Tiago Ribeiro disse...

Anônimo, tenha calma, caso contrário corre o risco de não escrever nada de jeito e de usar pontos de exclamação em excesso. Tem mérito numa coisa: a expressão «destinos de Portugal e dos Portugueses» aborrece-me tanto que vou prescindir da estupefaciência para dormir. Obrigadinho e bem haja.

O que pedem para não ser anónimo disse...

Ai,caro Hugo Dias e caro Tiago Ribeiro!
Tenho pena da vossa geração! Para dormir já precisam de estupefacientes e,com toda a certeza, para viver também!
Quanto à questão do anonimato, é uma das opções da vossa página. Não fui que a criei! Vocês lá saberão porque o fizeram!
Quanto aos pontos de exclamação, não se aflija. Só servem para dar ênfase ao que se escreve.
No que respeita à notícia em si e é a única coisa que interessa, porque não fizeram nenhum comentário e como quem cala, consente, dou por adquirido que concordam com tudo o que escrevi.
Cumprimentos. Fiquem bem.

André Filipe disse...

Que a Sojormedia conviva mal com a liberdade de expressão e se ofenda com posições anticatólicas e as queira perseguir criminalmente não me afecta muito. Não espero menos de quem faz um jornal que emprega bufos e cujo conteúdo é maioritariamente composto de fait-divers.

O que me aborrece é a falta de bom senso e competência da asae para analisar esta queixa.
Em primeiro lugar, a Sojormedia não tem o monopólio da letra I e não pode impedir a publicação de livros, baralhos de cartas, cartões de boas festas ou PANFLETOS com a letra/palavra "I" no título. Um panfleto de 4 páginas com narrativas claramente satíricas não se qualifica como jornal noticioso. Temos pena anónimo...

Segundo, confesso que não vi o grafismo original do i-diário mas custa-me a crer que se parecesse remotamente ao do jornal I, corrijam-me se estiver enganado.

Terceiro, tratava-se de um panfleto distribuído gratuitamente o que, não sendo impeditivo do crime de contrafacção, deveria ser suficiente para levantar algumas dúvidas aos inspectores da asae sobre a validade da queixa.

Por último, as posições anticatólicas da Umar expressas nesse panfleto só seriam um problema se o i-diário se parecesse ou pretendesse parecer ao jornal I. Ora, como o i-diário está devidamente assinado pela Umar e não se parece, quer do ponto de vista da imagem gráfica, quer do conteúdo (obviamente satírico) com o jornal I, não existe a possibilidade de ser confundido com este e, portanto, é livre de apresentar as posições ideológicas que bem entender.

magda alves disse...

Caro anônimo.
1) Não me parece que a letra i seja marca registada
2) o "jornal" de que estamos a falar não se chamava i mas i-diário
3) O "jornal" de 4 páginas nada tem a ver com o i, nem no grafismo, nem nas cores, nem no lettering, nem na paginação, nem em nada.
4) Logo na capa aparece o logo da UMAR
Na última página (a página 4 portanto), se é que se deu ao trabalho de ler antes de escrever (talvez o tal problema de analfabetismo de que fala :), verá que metade dessa página, bem saliente, diz algo como "este jornal é da autoria da UMAr, estas notícias não existem, o que acabou de ler não existe" etc, etc.
5) Pegando nas suas palavras "deixe-se de demagogias"

O que insiste em utilizar a opção anônimo disse...

Cara Magda!
Não sei se sabe, mas parece que não, qual a diferença entre usurpação e imitação de marca!
Quanto a não lhe parecer que a letra i seja marca registada, é só a sua impressão!... E, as impressões não são lei!
Cumrprimentos. Fiquem com as vossas impressões!

magda alves disse...

Caro anônimo. Faça me lá então um desenho sff. Diga me lá em que é que este i-diário é parecido com o i. Força!
E sobre a sua "impressão" de que a letra i é marca registada, prove me isso mesmo então e não terei qualquer problema em admitir que estava enganada, assim me prove o contrário. Relembrar entretanto e mais uma vez que o jornal chamava-se "i-diário" mas de qqer forma fico a aguardar.
É caso para lhe dizer "vá mas é comprar o i!" O i caro anónimo e não o i-diário! (até porque esse não tá venda)

Andre Filipe disse...

Pois anónimo, eu tenho alguma dificuldade em aceitar a queixa de imitação de marca neste caso, uma vez que não se põe a hipótese de uma publicação estar a concorrer com outra no mercado. Um é um jornal de notícias, o outro é uma publicação de notícias satíricas com 4 páginas que, segundo o comunicado da UMAR, apenas seria publicada uma vez em virtude da visita do papa.

Além do mais, estamos para aqui a discutir o sexo dos anos. Imagino que a imitação de marca não tenha qualquer sanção júridica nem sequer justifique semelhante acção por parte da Asae. Simplesmente faz-se uma queixa e vai-se a tribunal esperando que o juiz não permita o registo da outra marca que imitou a imagem.
O único crime grave que aqui poderia existir seria o de contrafacção que, penso eu, nem o anónimo põe a hipótese de ter acontecido.

Anônimo disse...

A questão não é se "i" é ou não marca registada. As marcas registadas não precludem o direito à liberdade de expressão e à crítica, e este "i-diário" ou "i-deário" está claramente nessa categoria: o objectivo nunca foi a contrafacção, mas a paródia (a que eu pessoalmente não acho graça, mas não é isso que torna o panfleto ilegítimo).

Aconteceu um caso parecido há uns anos com um fotógrafo que usou a Barbie para criticar a objectificação (passe o palavrão) das mulheres. Nas fotografias, viam-se por exemplo uma série de Barbies nuas no forno ("Baked Barbies") ou no espeto ("Rotisserie Barbie"). A Mattel, que tem a marca registada da boneca, processou o artista, mas perdeu a acção. Ao abrigo da doutrina do "fair use", os juízes entenderam que a liberdade artística e de expressão permite utilizar a Barbie ("um ícone cultural") para a crítica social, e que as vantagens conseguidas com esta utilização livre eram superiores aos eventuais danos causados à marca.

Entre nós, a solução jurídica, parece-me, seria semelhante: se a utilização não tem objectivos económicos e visa a paródia, a sátira ou a crítica, está protegida pela liberdade de expressão (um direito fundamental), e constitui utilização legítima mesmo sem autorização (e mesmo contra a vontade) do titular da marca.

Juridicamente, até os advogados da Sojormédia (nome horrível, este é que devia ser proibido por razões estéticas) sabem isto, se não foram completamente cábulas na faculdade, e não contam por isso ganhar em tribunal. A questão é que enquanto o pau vai e vem, não dão folga às costas de quem incomoda os interesses económicos da empresa.

Espanta-me que o anónimo que veio aqui gritar ó-da-guarda-que-se-violou-o-sacrossanto-direito-à-marca fique mais incomodado com a alegada violação do Código da Propriedade Industrial que com o atropelo a direitos fundamentais consagrados na Constituição. Mas cada um sabe de si e das suas prioridades...

Com os melhores cumprimentos,
Uma ex-jurista anónima mas de boa fé

P.S. Onde a UMAR errou, e muito, foi naquele "Teresa e Marta casam pela igreja EM Bom Jesus": claramente, não são mulheres do norte, ou saberiam que se diz "no" ou "do Bom Jesus". Mas a isto a ASAE, claro, fecha os olhos...

Alex disse...

P.S. Onde a UMAR errou, e muito, foi naquele "Teresa e Marta casam pela igreja EM Bom Jesus": claramente, não são mulheres do norte, ou saberiam--
ahahaha, é o que dá serem sulistas, elitistas e liberais (; eheh
Acerca da edição, tive opurtunidade de ler e não me entusiasmou muito (o quanto eu não anseio por ter uma mulher ou homem ou catatua ou ovni padre), mas a questão aqui não é o conteudo mas sim a sua censura, e nesse aspecto é um atropelo terrivel.Frisar também o quão aborrecido foi ler o comentário desse anónimo, mas eu estou treinado pois costumo ir aos fóruns do www.sol.pt só por masoquismo.

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