Eu gostava da Rosa Lobato - de - Faria antes d'ela morrer

Fora aquele facilitismo grosseiro - armado em estruturalista de terceira com a cagança de chegar à estrutura - de que tudo o que mexe é revelador e se for bem vendido cumpre setecentas funções simbólicas, custa-me a crer que os grupos formados no feicebuque não sejam matéria digna de tratamento etnográfico (para o qual sou tão competente como a Judite de Sousa). Fica alguma recolha de campo, deixada com o entusiasmo de quem - as usual - perde tempo com merdas sem jeitinho nenhum:

- O mundo não acaba em 2012 porque tenho uma lata de ananases que expira em 2013.
- Onde está o papel pelo qual paguei 25 contos à Universidade de Coimbra?
- Eu tenho Facebook por pressão do Sócrates.
- Eu já mexi no urso da Natura.
- Eu distingo "comeste" de "comes-te" e outros que tais.
- I hate when people ask for extra paper in exams. WTF are you writing?!
- Já fiz xixi para fora.
- Te voy a dar 2 medallas: una por gilipoias y la otra por si la pierdes ;)
- I correct your bad grammar in my head while you're speaking.
- Quando toco à campainha e me perguntam quem é respondo sempre "sou eu!".
- Pessoas que fingem não ver certas pessoas e depois: "Ah, estás por aqui?".
- Virar a almofada ao contrário para teres o lado frio.
- Nós queremos a Joana Amaral Dias na Playboy.
- Eu digo FODA-SE! E sou feliz!
- Eu sei que não recebi SMS nenhuma mas espreito o telemóvel à mesma.
- Grupo das pessoas tão boazinhas que até dói.
- Si Judas estaba entre 12 amigos, tu que tienes 300 en el Facebook vas fino.
- Portugues@s (sic) contra a pedofilia na Hierarquia da Igreja Católica Romana (SIC).
- Pessoas que deixam a fatia do meio da torrada para o fim.
- Pessoas que não sentiram o sismo de 17 de Dezembro de 2009.
- Eu não como o pepino do McDonald's.

Adenda: Fiquei muito "lindo/a" na fotografia do Cartão do Cidadão.

Assassínios colaterais: um segredo mal guardado

Entre 2003 e 2009, 139 jornalistas foram mortos no Iraque. Estes dois estavam ao serviço da agência Reuters quando foram abatidos no meio da rua pelos helicópteros norte-americanos. O Pentágono sempre recusou mostrar as imagens que desmentem a sua versão do ataque que matou doze pessoas em Julho de 2007. A Wikileaks divulga-as agora, agradecendo aos militares que permitiram que a verdade fosse conhecida através desta fuga de informação.

Oh captain, my captain!

A Câmara Municipal de Loulé vai organizar uma "Exposição Aníbal Cavaco Silva". Faz bem. Comemora o centenário da República e tal. Numa Câmara Municipal com maioria do PSD, o tenta janela lembra, e bem, que ter uma exposição sobre a sua vida nas vésperas de se candidatar a mais um mandato como Presidente da República, não é para qualquer um. A única esperança é que, além de estar em exposição o seu fato de casamento, estejam também as suas conversas com Fernando Lima sobre segurança informática.

Porque lutam os estudantes?

Desde os anos sessenta, os movimentos estudantis constituíram-se como protagonistas importantes da crítica aos modelos sócio-económicos, culturais e políticos prevalecentes. Em Portugal tal como no resto do mundo, as bandeiras agitadas pelos estudantes articularam as questões ligadas à Universidade com problemáticas sociais mais amplas. Este ciclo de debates propõe-se a abordar as últimas quatro décadas, evidenciando os momentos de maior tensão contestatária nas Universidades. Ao mesmo tempo, procura-se equacionar os desafios e impasses que se colocam aos movimentos estudantis enquanto força social capaz de elaborar uma crítica ao presente existente.

Dia 7 de Abril, 4ª feira, Mini Auditório Salgado Zenha (Associação Académica de Coimbra)

18h00 - 40 anos de Lutas Estudantis
Miguel Cardina - Historiador
Alexandra Silva - Historiadora
Sandra Monteiro - Directora Le Monde Diplomatique
Comentário: Ana Drago - Deputada

21h30 - Impasses e Desafios do Movimento Estudantil
Ana Bastos - AEFCL
João Morgado - AEESEC
Manuel Afonso - NEFLUC/AAC
Fabian Figueiredo - NES/AAC
Comentário: José Soeiro - Deputado

Organização: CULTRA/Coimbra

Puxão de orelhas

Não é nada que espante. João César das Neves, já há muito que se dedicou a uma carreira de produção de textos que servem ora de combustível à fogueira facilmente inflamável dos mais ingénuos e sensíveis, ora de matéria-prima para uma noite bem passada a gozar com ele a uma mesa de café. De resto, toda a argumentação de JCN faz sentido desde que se parta dos mesmos pressupostos que ele. Mas o problema está mesmo aí.

"Mas o que agora temos é outra injustiça, a de tentar degradar toda uma classe respeitável", diz ele. Ora, ignorando eu com uma paternalista palmadinha nas costas a alusão que faz ao Centro de Estudos de Novas Religiões como produtor de um estudo sociológico sério e ignorando também a forma atabalhoada como, à força, mete o divórcio e a eutanásia ao barulho, não posso deixar passar esta, lamento. Não esperava a atribuição de uma natureza de respeitabilidade a uma qualquer classe que não viesse de jovens revolucionários de algibeira de quem já aqui falei. Ora, se já nestes, não lhes aturo a ingenuidade, a JCN, referindo-se ao clero, a coisa fica ainda mais difícil. Vá, dou-lhe a abébia de não me pôr a contradizê-lo quando considera o clero como classe mas considerá-lo como classe naturalmente respeitável é que já passa todos os limites. E digo-o com o à vontade de quem sabe que JCN não o diz por considerar que toda a gente é naturalmente respeitável. Bem sabemos que não é assim. Mas se o argumento é a adopção de comportamentos contra-natura, vou ali e já venho se o celibato não se encaixa na perfeição nesta categoria.

E porque é Páscoa...

... e também o Minoria quer enviar uma mensagem Pascal, aqui fica aquilo que eu considero uma boa notícia (excelente será se a sentença me agradar).

Então, o erudito e militante activista do movimento "contra todo e qualquer tipo de direitos humanos que envolvam mulheres e não heterossexuais" João César das Neves vai responder em julgamento por difamação num processo movido pela ex-dirigente da Opus Gay Anabela Rocha. Em causa os inacreditáveis artigos de opinião do economista.

Segundo um comunicado da Opus Gay, a juíza do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa que pronunciou João César das Neves considerou que o professor da Universidade Católica, nos textos publicados no "Diário de Notícias", "ultrapassa largamente os meros artigos de opinião".

"O arguido não se limitou a dizer, por exemplo, que não concorda com as práticas homossexuais. O arguido equivale os actos homossexuais ao crime de pedofilia, refere que os recentes casos de pedofilia são todos, mesmo todos, homossexuais, equipara os homossexuais com drogados e considera-os doentes", refere o comunicado, citando o despacho da juíza.

Por último, a juíza lembra que o economista "insinua que apenas para se ser politicamente correcto é que se chama de pedofilia à "pedofilia", pois o seu verdadeiro nome é homossexualidade".

No despacho de pronúncia, com data de 2 de Fevereiro, a juíza refere que, ao ter feito tal associação entre os conceitos de homossexualidade e pedofilia (sendo esta última uma actividade punida como crime e de acentuado desvalor social), que o professor universitário "só pode ter tido como objectivo denegrir a imagem dos homossexuais".

Digam lá se isto não é melhor do que amêndoas?

Um post «forçado»

Eu dá-me a ideia de que este pequeno trecho do filme Gainsbourg (vie héroïque) - por que aguardo impacientemente - traduz uma concepção estereotipada da mulher bonita submissa ao talento criativo do homem feio, o que reproduz um imaginário e uma narrativa patriarcal sobre a estética e, lá está, o papel da mulher na sociedade, confinando-a a um conjunto de tarefas e funções socialmente destituídas de poder e prestígio, isto assim para simplificar porque estas questões requerem um debate alargado a toda à sociedade, bem como a implementação de um conjunto medidas paritárias e inclusivas que visem corrigir assim à maluca (esta é para as quotas) uma série de desigualdades e eu p'ra mim ser de esquerda é lutar contra as desigualdades em geral e sempre que se realizem iniciativas encorajar a participação dizendo traz um amigo também.

(É isso um outro problema que me tem tirado o sono, que é o facto de os jovens hojendia estarem divorciados da política, mas essa questão merece um debate alargado a toda a sociedade, bem como a implementação de um conjunto de medidas mobilizadoras que visem a participação activa e informada dos jovens na vida política, tanto à escala local como à escala global e de Richter.)

Ora como esta perspectiva tende a tocar as chamadas políticas de visibilidade, achei por bem deixar este pequeno passo do Gainsbourg (abaixo, a negrito), não sem antes lhe ensaiar a crítica feminista, presumindo-o parte fraca: ora ele não diz ser invisível, antes afirma ter o poder de ser invisível, o que sinaliza uma capacidade de escolha sobre si mesmo: gozando de autonomia nessa escolha temos o problema da visibilidade resolvido porque esta resulta - até ver - da autodeterminação objectiva e subjectiva do artista, não é? Não é por acaso que, seja ela errada ou viciada, eu sou pró-escolha.

I'm the boy that can enjoy invisibility
Le garçon qui a le don d'invisibilité

Mas vamos ao que interessa: esta Jane Birkin não parece a Carla Bruni?

O Estado também serve para isto

Eu não sei dos princípios do meu amigo Diogo, mas tenho umas coisinhas a dizer. Em primeiro lugar - e sabe Deus o que me custa ceder às teses de João Pereira Coutinho quando ele joga em casa - há uma campanha anticlerical alimentada tanto intuitiva como cerebralmente por diferentes interesses políticos e ancorada em eixos retóricos bem conhecidos: a relação causal entre celibato e pedofilia (Sena Martins comprou e vende agora a ideia baratinha), o conservadorismo moral e sexual como causa maior da proliferação da SIDA nos países pobres (perguntem aos alterglobalistas e aos justiceiros pós-coloniais, que eles têm provas) e causa maior da gravidez na adolescência nos países ricos (perguntem a alguns peritos em saúde sexual e reprodutiva - têm sempre este bónus quando falha o argumento às respectivas causas e lutas), o colonialismo disfarçado das missões "humanitárias" (aspinhas, né?) em África e o oportunismo social e clientelar das IPSS da Santa Casa. E há mais, basta sondar os populares sobre a riqueza e o património da Igreja que eles põem tudo em pratos limpos.

Dito isto (e sublinhe-se que isto não é de todo desprovido de razão), vem o segundo lugar: o Estado - que na minha terra é garante material e simbólico de direitos, liberdades e garantias - é um dos grandes responsáveis pelos maus tratos e crimes sexuais cometidos no interior da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR). Ensinam os manuais que não se deixam crianças particularmente vulneráveis e desprotegidas (e as outras também) sob a tutela de uma organização privada (sim, privada) sem controlo e acompanhamento absolutamente nenhum. Ponto. Seja a ICAR seja a Casa do Artista (com os velhos é a mesma brincadeira). Não sei onde andou o Estado este tempo todo, mas se a ICAR pede desculpa e lamenta a cobertura que anos a fio deu a homicídios sinistros da intimidade de seres humanos - e portanto há muita investigação criminal a fazer, - dá-me ideia de que há por aqui mais mãos sujas (eventualmente laicas e republicanas): sujas por pensamentos e palavras, actos e omissões. Há que tratar disso, não? E não me chega uma Catarina Pestana. Ou Catalina.

Por uma questão de princípio

Não escreverei um post sobre os casos de pedofilia na Igreja Católica.

Pré-Publicação

Está para breve a publicação do novo livro de David Harvey. Para @s interessad@s é possível aceder a um texto que antecipa o fio de pensamento desta obra. Está disponível aqui. Uma leitura herética fica sempre bem nesta época de festividades religiosas.

A malta estava a reinar!

"Estágio não remunerados serão proibidos"

Como é óbvio, a notícia que anuncia o fim da escravatura da construção do CV só poderia surgir no dia 1 de Abril. Agora, como é ainda mais óbvio, não vai haver um único empresário que engula esta peta.

O pavor da criminalidade

O crime é, por definição, difícil de contabilizar. É que os criminosos têm o irritante hábito de fazer tudo por tudo para que não se saiba dos crimes que cometem. É por isso que fazer alarido quando aumentam os números da criminalidade (que podem traduzir um aumento efectivo da criminalidade ou um aumento de eficiência no seu combate) e fazer um alarido quando diminuem os números da criminalidade é o exercício cujo paralelo de absurdo só poderia ser encontrado se o Medina Carreira se pusesse a falar do novo disco dos Black Rebel Motorcycle Club.

Ainda assim, continua a dar para dizer coisas do género "Atrás dos números gerais da criminalidade, traduzidos em centenas ou milhares de crimes e nas respectivas percentagens, há um mundo real marcado por um cenário assustador e vivido em cada dia pelos portugueses". Nem mais! Eu, por mim, vou hoje dormir com a porta entreaberta e a luz da casa de banho ligada. Homem prevenido...

A boateira persistente

António Chora responde ao processo de intenções que lhe é reiteradamente dirigido. Como é insinuado aqui e noutros blogues da chamada blogosfera comunista, ele não participou na lista B para a Comissão de Trabalhadores, ganhadora em 1994, e patrocinada pela Administração. Era candidato pela Lista A, afecta à CGTP, onde sempre esteve. Entretanto as suas listas para a CT têm ganho democraticamente às dinamizadas pelos militantes comunistas. E só não foi reconduzido para o Conselho Nacional da CGTP pois a «tendência comunista» não considerou relevante ter no orgão máximo da Central Sindical o principal dirigente da Comissão de Trabalhadores de uma das empresas mais importantes do país. Sem argumentos, agarram-se ao jantar do Manuel Pinho, como se essa argolada pudesse anular todo o restante percurso do Chora. Lamentável.

O Princípio da Discricionariedade

Foi-me negado recentemente um requerimento para passagem ao regime de dedicação exclusiva, um regime que implica um aumento salarial e que depende da participação do requerente em "projectos de investigação científica e ou desenvolvimento experimental" (em mestrados, doutoramentos ou outros) bem como, obviamente, a sua dedicação exclusiva à entidade à qual requer a transição.

Até agora, nada que interesse particularmente o estimado leitor. O que é particularmente interessante no caso e que o des-singulariza é o facto de a decisão ter sido tomada com base numa "competência inserida no âmbito da discricionariedade administrativa". Ora, o conceito da discricionariedade administrativa existe para compensar regulações normativas que, tendo em conta a generalidade dos casos, podem traduzir-se em injustiças para determinados casos específicos. É uma espécie de liberdade de interpretação do espírito da lei.

É um conceito que admite a incapacidade de adequação das normas a contextos específicos e que confia na boa fé da administração pública em aplicá-las de forma a evitar injustiças. Até aqui, dou de barato, tudo certo. Acontece que este princípio (que, confesso, desconhecia) foi invocado para aplicar a letra da lei que não se adequava ao caso específico. Explico: sendo o segundo ciclo do ensino superior geralmente de dois anos, 50% do tempo costuma ser dedicado a uma parte lectiva e outros 50% são dedicados à elaboração da tese sendo que só a segunda metade encaixa no conceito de "projecto de investigação". Neste caso, a discricionariedade administrativa deveria ser aplicada apenas quando esta norma geral não compreendesse uma determinada situação (por exemplo, quando, logo no primeiro ano de mestrado, a parte lectiva serve para iniciar a dissertação). O que era o caso.

Ora, isto levanta algumas questões:
1) Qual o grau de conhecimento destes instrumentos por parte dos funcionários a quem cabe aplicá-los?
2) Que grau de compreensão têm os funcionários públicos dos instrumentos que têm ao seu dispor?
3) Que mecanismos efectivamente eficazes (excluo, portanto, o livro de reclamações) estão ao dispor dos cidadãos que estão sujeitos a estas decisões?
4) Fará sentido que um determinado grupo de pessoas que estão, inevitavelmente ,numa posição de poder disponham de um mecanismo que legitima o exercício da discricionariedade?
5) Que tipo de fiscalização poderá ser feita em relação a este tipo de instrumentos?

Não valerá a pena discorrer sobre a forma como a burocracia atribui poder despótico que estará bem presente para quem já recorreu a uma qualquer repartição pública mas um instrumento como este, ainda que bem intencionado, produz, inevitavelmente, situações de discricionariedade para além daquelas que estavam na mente do legislador. Isto, digo eu que estou piurso.

Um pequeno passo para o homem, um grande passo para a humanidade

A resolução do BE para que o governo mude os critério de selecção de dadores de sangue, impedindo uma grave discriminação com base na orientação sexual, foi ontem discutida na comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias e teve a concordância do PCP, Os Verdes e do PS. Chama-se a isto bom-senso. É extraordinariamente discriminatório e ignorante indagar sobre a orientação sexual dos dadores no questionário a que se é submetido. Não há uma fundamentação científica ou mesmo legal que justifique a perpetuação deste critério. Espero que, a ser aprovada em plenário, esta resolução tenha consequências também para o presidente do Instituto Português do Sangue (que defendia convictamente não se tratar de uma discriminação, mas uma necessidade técnica para garantir a segurança do sangue dado aos doentes). A competência é um critério para se ocupar este lugar, certo?